Processos Julgados na 17ª Pauta Ordinária – 13/05/2015

Na 17ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 1871/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício de 2010. Parecer 3400/2014-RCKS. Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Silves, exercício de 2012. Parecer 721/2014-MP-EMF. Processo: 1830/2010 Objeto: Representação

Processos Julgados na 16ª Pauta Ordinária – 06/05/2015

Na 15ª Sessão Ordinária de 06 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou todas as mães da cidade de Manaus e as que compõe esta Corte de Contas pelo seu dia. Nesta Sessão, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 2365/2013 Objeto: Prestação

Tribunal ganha selo próprio nos 65 anos com chancela dos Correios

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou no último dia 29.04.2015 o selo do TCE-AM, com chancela dos Correios, que poderá ser usado em correspondências oficiais da corte de Contas.     O Procurador-Geral Roberto Krichanã, no evento de lançamento do selo comemorativo em homenagem aos 65 anos da

TCE acolhe Representação do MPC para determinar à SEMULSP Manaus providências para adequada gestão dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos

O Pleno do Tribunal de Contas, na sessão desta quarta-feira (29), acolheu à unanimidade a representação proposta pelo Ministério Público de Contas contra os contratos da SEMULSP de gestão do serviço de coleta, transporte e destinação do lixo e aterro sanitário na cidade de Manaus (processo n. 2339/2011). O

Processos Julgados na 15ª Pauta Ordinária – 29/04/2015

Na 15ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 7707/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão. Votado pelo não conhecimento dos Embargos, procedendo ao arquivamentonos termos regimentais. Parecer 2312/2013-DMP-EMF. Processo: 4481/2013 Objeto: Tomada de contas especial do Convênio nº 045/2010, firmado entre a

Reunião entre membros do MPC/AM e do MPF

Membros do MPC/AM e do MPF se reuniram, visando a celebração de um Termo de Cooperação para atuação em matérias de interesse comum no controle dos gastos públicos e combate à corrupção.