Seguindo o calendário do Executivo estadual, divulgado pela Casa Civil, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (22), durante a sessão ordinária, que o feriado da próxima terça-feira, dia 28 (Dia do Servidor Público), será transferido para a sexta-feira (dia 31).
PROGRAMAÇÃO Dia 26 de novembro – noite 19h – abertura – mesa de honra 20h – Márlon Reis – a confirmar 20h20min – Prof. Antonio Anastasia – 30 min. (Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo) 20h50min – Intervalo 21h – Prof. Marçal Justen Filho
Na 37ª Sessão Ordinária de 15 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10126/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Guajará, exercício de 2012. Parecer 790/2014-FCVM. Processo: 3125/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da
Na 36ª Sessão Ordinária de 08 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3124/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da Decisão 1635/2013 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo
Na 35ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11214/2014 Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público, contra o Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecida e julgada procedente a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, determinar à
Na 34ª Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1456/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela aposentada no cargo de Tns. Bibliotecário BII-09, do quadro de pessoal da Prefeitura de Manaus em face da decisão 1842/2013 – TCE – 2ª Câmara exarada
Em comemoração aos 40 anos do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi realizado, na última sexta-feira (26), um Fórum para debater assuntos voltados à sustentabilidade e políticas públicas, com painéis contendo palestras sobre a atuação
Nesta terça-feira (23), professores pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) realizaram uma visita nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recepcionou e guiou os pesquisadores durante
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