Acesso a todos os e-mails trocados pela presidente Dilma Rousseff no primeiro semestre de 2012. Motivos para exclusão de comentários em redes sociais. Envio de diploma pela universidade. Fotos das marcas de possível aterrisagem de discos voadores. Esses são exemplos informações solicitadas – e negadas – por meio
Processo nº. 10302/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito municipal de fonte boa, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 10162/2013 Objeto: prestação de contas do Diretor Presidente do SAAE – Presidente Figueiredo, exercício 2012. Contas
Duas (2) representações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, uma (1) representação contra a denfesoria pública serão julgados na sessão ordinária desta quarta-feira. Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 4959/2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais. Na lista das pendências, está a forma de divulgação dos salários dos servidores. É que, atualmente, o Judiciário adota
Durante o mês de dezembro o Ministério Público de Contas faz um balanço positivo, com crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços. Na avaliação do Procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. Os números sinalizam esforço contínuo no sentido
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, fez um breve discurso na posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e demais membros dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas. Primeiramente, o Procurador-Geral agradeceu ao ex-Presidente do TCE/AM, Erico Desterro, “pelo tratamento republicano que ele
O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação social da Instituição, no âmbito interno e externo, e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a
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