Processos julgados na primeira pauta ordinária do TCE

Processo nº. 10302/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito municipal de fonte boa, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecimento Procedência. Discorda do Parecer Ministerial.   Processo nº. 10162/2013 Objeto: prestação de contas do Diretor Presidente do SAAE – Presidente Figueiredo, exercício 2012. Contas

Representações do MPC serão julgadas na primeira Pauta Ordinária do TCE/AM

Duas (2) representações do Ministério Público de Contas por descumprimento da LC 131/2009, uma (1) representação contra a denfesoria pública serão julgados na sessão ordinária desta quarta-feira.   Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011.   Processo nº. 4959/2013

Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação pelos tribunais. Na lista das pendências, está a forma de divulgação dos salários dos servidores. É que, atualmente, o Judiciário adota

MPC/AM mostra balanço Positivo do ano de 2013

Durante o mês de dezembro o Ministério Público de Contas faz um balanço positivo, com crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços. Na avaliação do Procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida, os resultados mostram desempenho significativo na prestação jurisdicional. Os números sinalizam esforço contínuo no sentido

Procurador-Geral de Contas participa da posse da nova Presidência do TCE/AM

O Procurador de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, fez um breve discurso na posse dos novos Presidente, Vice-Presidente e demais membros dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas. Primeiramente, o Procurador-Geral agradeceu ao ex-Presidente do TCE/AM,  Erico Desterro, “pelo tratamento republicano que ele

Josué Filho e Ari Moutinho serão empossados hoje (18) como Presidente e Vice do TCE

Na 47ª sessão ordinária os conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior foram eleitos por unanimidade, e hoje (18) de dezembro às 10 horas acontecerá no auditório do Tribunal de Contas a posse dos eleitos para o biênio de 2014-2015. Entre as autoridades convidadas para a solenidade, estão