Na 43ª Sessão Ordinária de 25 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1097/2013 Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na situação ermergencial decretada pelo Município de Tefé (Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2013) e consequentemente, nas dispensas de licitação efetivadas em
Na Sessão Plenária de hoje o Presidente, acompanhado dos demais Conselheiros e Auditores presentes, parabenizou o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, pelo seu aniversário no próximo dia 26 de Novembro, exaltando seu equilíbrio, sensatez e o clima de harmonia que prevalece no Ministério Público de Contas. O
Contas de Arthur Neto aprovadas com ressalva e recomendações O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) aprovou, por unanimidade, em sessão especial, na manhã desta quarta-feira (19), as contas do 1º ano de administração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Na 42ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de Declaração nos autos do Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do Acórdão nº 112/2001 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Com o tema governança e profissionalização no serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove nesta terça (18) e quarta-feira (19), no auditório do órgão, o “Congresso Amazônico de Gestores Públicos”.
Na 41ª Sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5095/2013 Objeto: Tomada de Contas Especial do Convênio nº 13/2011, firmado entre a SEINFRA e o Município de Manacapuru/AM. Voto Preliminar. Processo: 2324/2013 Objeto: Prestação de Contas da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28
Em mais um encontro para tratar de assuntos referentes à Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas, nesta terça-feira (06), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em reunião com a secretária do Tribunal de
Nesta segunda-feira (05), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM) e apoio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e
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