O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental, à disposição do Coselheiro para uma atuação em conjunto em prol do meio ambiente e do povo amazonense.
Notícias
Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 26/08/2015
Na 32ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1526/2014 Objeto: Prestação de contas anual do Diretor Executivo da Manausmed, exercício 2013. (U.G. 3301). Julgado irregular, aplicado multa, concordando parcialmente com
Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária – 19/08/2015
Processo: 887/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão 1112/2014–Tce–1ª Câmara exarada nos autos do processo TCE nº 5998/2012. Recurso de Revisão não conhecido em discordância do Ministério Público no Parecer 1553/2015-MP-EMFA. Processo: 2793/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto por
Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária – 12/08/2015
Processo: 10573/2013 Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Carauari, por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo Governo do Estado. Representação conhecida e julgada procedente com aplicação de multa, discordando do Ministério Público no Parecer 595/2013
Processos Julgados na 29ª Pauta Ordinária – 05/08/2015
Processo: 135/2015 Objeto: Recurso Ordinário interposto por ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão nº 144/2014 – Tce – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1700/1996. Julgado pelo conhecimento e provimento do Recurso Ordinário, com exclusão da multa,
Processos Julgados na 27ª Pauta Ordinária – 22/07/2015
Processo: 1459/2015 Objeto: Consulta acerca da legalidade das incorporações no âmbito da Câmara Municipal de Manaus. Consulta não conhecida, determinado o arquivamento em concordância com o Ministério Público no Parecer 843/2015-MP-RCKS. Processo: 3118/2014 Objeto: Concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do
MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade
Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras dos sessenta e dois (62) municípios do Amazonas e ao Governo do Estado, para que sejam inseridas ferramentas
Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo
Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,
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