A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça junto a Promotora de Justiça Vânia Marinho participam da luta por efetivas políticas públicas de acessibilidade. Na foto as duas participando da Audiência Pública sobre o autismo que ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas.
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou durante a Sessão Ordinária o Presidente do TCE Josué Filho pelo seu aniversário, hoje 15.04.2015, desejando saúde, paz, tranquilidade, sucesso no TCE e nos projetos vindouros.
Na 13ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6507/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Insituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face do Acórdão nº 814/2012 –
Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, sobre informações e documentos referentes aos termos de Parcenia nº 01/2007, 02/2006 e 03/2006,
O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos e convida os servidores desta corte para unirem-se a esta causa. A arrecadação dos alimentos será feita até o
Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento
Em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Contas, nos dias 10 e 11 de agosto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCU), o Tribunal de Contas da União (TCU), e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPGC) realizaram o evento “130 anos do Ministério
Na tarde da última quarta-feira (9), em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)
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