O Presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador João Bosco Gomes Saraiva convida o Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas para participar da solenidade de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legisltiva da 16ª Legislatura. O Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, fará a leitura de
O Ministério Público de Contas entra com representação para pedir apuração de denúncia sobre suposta acumulação de cargos na Secretária Municipal de Administração – SEMAD. A denúncia é sobre a acumulação de cargos de Analista Municipal Jurídico da Fundação Dr. Thómas e Assessora Jurídica da Comissão Municipal de
Processo: 4232/2013 Objeto: recurso ordinário interposto pela ex-servidora do quadro de pessoal da Prefeitura de São Paulo de Olivença, em face da decisão nº 015/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1243/2012. Processo: 4160/2013 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Estado
O Procurador-Geral de Contas do Estado indica Procuradores para atuarem nas Comissões Permanentes junto ao TCE/AM. Comissão de Legislação e Regimento Interno : · Procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho – Titular. · Procurador de Contas João Barroso de Souza – Suplente. A Comissão de Legislação
Considerando a notícia veiculada na imprensa, sobre a suposta compra de automóvel para o Ministério Público de Contas do Amazonas, que não tem autonomia administrativa e financeira. O Procurador-Geral de Contas esclarece, que até o momento não recebeu qualquer veículo destinado aos procuradores do MPC. Ressalta que o
O vereador Otacílio da Mata Fonseca e a vereadora Geralda Ribeiro Neves entregaram nesta quinta-feira, (30) de janeiro, documentos que comprovam solicitações de dados do município, com base na Lei de Acesso à Informação, encaminhada à Prefeitura Municipal à Câmara Municipal de Itapiranga, em novembro de 2013. Amparados
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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