Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Processo nº. 3474/2012 Objeto: recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito de Presidente Figueiredo, em face do acórdão nº 349/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado
Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento licitatório para aquisições de revistas em quadrinho e almanaques da Turma da Mônica. No dia 06 de dezembro
Convidados pelo responsável da Unidade Gestora da Copa –UGP, Miguel Capobiango, visitaram a Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida e a Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Mendonça, além de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado, na manhã
Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5445/2012 MP- RCKS Processo nº. 6405/2012 Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio
Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os gestores dos municípios e das câmaras do interior do Amazonas, pela não atualização do Portal de Transparência. Os municípios que não foram representados são aqueles que têm a existência de processos no
Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011. Processo nº. 10311/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador
Na manhã desta quarta-feira, 15, a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, acompanhados da promotora de Justiça do MP-AM, Luissadra Chíxaro de Menezes, e do servidor do Ministério Público Federal (MPF), Leandro Oliveira, visitaram as dependências do
No início desta semana, o Pod+MPC do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicou entrevista com o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza. Na ocasião, dentre os assuntos abordados, Barroso falou sobre os fatos históricos e curiosidades que envolvem o MPC-AM. Ressaltou que o relacionamento do
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