MPC/AM pede provimento liminar contra o ex e o atual secretário da SEMED

Com risco de dano ao dinheiro público, o Ministério Público de Contas pede antecipação de tutela em razão de possíveis ilegalidades no Processo nº. 2013/4114.4147.12760, que declarou inexigível o procedimento licitatório para aquisições de revistas em quadrinho e almanaques da Turma da Mônica. No dia 06 de dezembro

Procuradores de Contas visitam Arena da Amazônia

Convidados pelo responsável da Unidade Gestora da Copa –UGP, Miguel Capobiango, visitaram a Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o Procurador-Geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida e  a Procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Mendonça, além de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado, na manhã

Processos julgados na 6ª pauta ordinária do TCE/AM

  Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador de Despesas da CEMA – Central de Medicamentos, exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 5445/2012 MP- RCKS   Processo nº. 6405/2012 Objeto: prestação de contas da Presidente do Instituto sem Fronteiras, referente ao convênio

MPC/AM entra com 24 novas representações contra prefeituras e câmaras do interior do Amazonas

Formuladas pelo MPC/AM e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado, as representações são contra os gestores dos municípios e das câmaras do interior do Amazonas, pela não atualização do Portal de Transparência. Os municípios que não foram representados são aqueles que têm a existência de processos no

Pauta prevista para 6ª Sessão Ordinária do TCE/AM

Processo nº. 1168/2012 Objeto: prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2011.   Processo nº. 10311/2013 Objeto: representação formulada pelo Ministério Público de Contas, contra o Prefeito Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009.   Processo nº. 1752/2012 Objeto: prestação de contas Ordenador

Relatório de atividades do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas

No mês de janeiro o Ministério Público de Contas do Amazonas recebeu 757 (setecentos e cinqüenta e sete) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara.   Confira  o Relatório de atividades referente ao mês de janeiro de  2014