O Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM aderiu à camapnha "Dez Medidas Contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal. A adesão se concretizou por meio da "Carta de Apoio Contra a Corrupção", firmada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, na qual o Parquet de Contas reforçou o
Na 34ª Sessão Ordinária de 09 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6479/2010 Objeto: Agravo de Instrumento-Cassação de Atos Administrativos de Dispensa de servidores com mais de cinco anos de serviços contínuos. Votado por indeferir o pedido de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Sessão Solene realizada no dia 03.09.15, empossou o novo Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, que assumiu o cargo deixado pelo Conselheiro aposentado Raimundo José Michiles. O Procurador-Geral do Ministério Público
Na 33ª Sessão Ordinária de 02 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito municipal de Silves, exercício 2012. Julgado regular com ressalvas e recomendações, aplicado multa, concordando com o Ministério Público
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas apoia o Ministério Público Federal na campanha de combate a corrupção, pois, se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. Acredita-se em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental, à disposição do Coselheiro para uma atuação em conjunto em prol do meio ambiente e do povo amazonense.
Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na
Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,
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