Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso
Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM Despacho:
A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o
Na 1ª Sessão Ordinária do ano, 20.01.2016, o Procurador-Geral em substituição, Evanildo Santana Bragança, agradeceu o apoio fornecido ao MPC pelo Ex-Presidente Josué Filho, registrando as valorosas contribuições do Conselheiro. Aproveitou o ensejo para felicitar o novel Presidente pela assunção no cargo e desejar uma gestão progressiva. Foram
O voto do Relator Julio Cabral somente deixou de acatar uma ressalva, que converteu em recomendação: a independência do controle interno. Parecer 3695/2015.
O Conselheiro Ari Moutinho concedeu Liminar em Representação do MPC/AM, proibindo a SUSAM de fazer repactuações ou novos contratos de terceirização de mão de obra. A Decisão do Relator foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no dia 10 de Dezembro de 2015 às folhas 16
Na manhã desta sexta-feira (24), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no evento, assim
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) empossou mais uma servidora aprovada no concurso público da Corte de Contas de 2021. A nova servidora, Isabela Ribeiro Colmanetti, foi empossada como auditora técnica de controle externo, e atuará no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
