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Pauta Prevista para a 11ª Sessão Ordinária do TCE/AM

Pauta Prevista para a 11ª Sessão Ordinária do TCE/AM

Processo: 10150/2013 Objeto: Prestação de contas da Presidente da Coariprev, exercício 2012. Processo: 10064/2012 Objeto: Proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no Município de Atalaia do Norte. Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com pedido de

Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia inova o portal de transparência

Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia inova o portal de transparência

O Procurador-Geral de Contas do Estado, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Odenildo Teixeira Sena, para o lançamento do Portal de Transparência. A SECTI-AM tem o objetivo de prestar contas aos cidadãos sobre a execução dos recursos públicos

Vereadores de Envira visitam MPC e pedem providências sobre o portal de transparência.

Vereadores de Envira visitam MPC e pedem providências sobre o portal de transparência.

Os vereadores do Município de Envira, José Elinelson Simões Bastos e Raimundo Nonato Cipriano, acompanhados do Assessor Parlamentar, Lucas Gontijo, estiveram hoje (02) com o Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para pedir providências sobre o portal de transparência e sobre as supostas irregularidades

Processos julgados na 10ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processos julgados na 10ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo

Pauta prevista para a 10ª Sessão Ordinária do TCE/AM nesta quarta-feira (02)

Pauta prevista para a 10ª Sessão Ordinária do TCE/AM nesta quarta-feira (02)

Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Processo nº.  3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo

Gastos com Cota da CMM são objeto de Representação

Gastos com Cota da CMM são objeto de Representação

O Ministério Público de Contas propôs Representação, para apurar possível episódio de ilegalidade, ilegitimidade e antieconomicidade nas despesas da Cota da CMM. Isto porque, dos 41 vereadores existentes no Município de Manaus, 39 deles utilizaram verbas públicas e 32 gastaram mais de R$ 10 mil, por meio da

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MPC-AM participa de audiência pública sobre concessão florestal em Manaquiri

MPC-AM participa de audiência pública sobre concessão florestal em Manaquiri

Na última terça-feira, 28, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de audiência pública no auditório da Prefeitura de Manaquiri, município localizado na Região Metropolitana de Manaus, no Amazonas. Na ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro

Elissandra Freire é designada subprocuradora-geral do MPC-AM no biênio 2022/2024

Elissandra Freire é designada subprocuradora-geral do MPC-AM no biênio 2022/2024

A procuradora-geral Fernanda Cantanhede, recentemente conduzida ao cargo, designou a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares para o comando da Subprocuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), conforme Portaria nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de quinta-feira (23). Além de ser responsável pela

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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