Procurador Geral pede inspeção nos municípios com menos de dez mil habitantes

O Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou durante a 5ª Sessão Ordinária do TCE/AM, que as inspeções dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas não deixem de fora os municípios com população menor do que dez mil habitantes, pois eles também

Processos Julgados na 5ª sessão ordinária do TCE/AM

Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº

Pauta prevista para a 5ª sessão ordinária do TCE/AM

Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº

Vereadores denunciam Prefeitura de Maués

Os Vereadores Rodrigo Corrêia Bentes e Luiz Canindé Cavalcante, ambos da Câmara Municipal de Maués, compareceram na manhã desta sexta-feira (07/02), na sede do Ministério Público de Contas, para oficializar denúncia contra o Prefeito de Maués, pelas omissões praticadas pelo gestor, em descumprimento à Lei nº 12.527/2011. Amparados

Por meio de medida cautelar, MPC pede suspensão do processo seletivo da AADES

MPC pede a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado – AADES, para contratação de cargos efetivos. No dia 27 de janeiro de 2014, a AADES divulgou o Edital de Processo Seletivo nº 012/2014, com o objetivo de selecionar candidatos a serem contratados por prazo determinado pelo regime CLT,

FCECON deve adotar medidas urgentes sobre o portal de transparência

   A representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, no sentido de adotar as providências necessárias ao exato cumprimento da LC n° 101/2000, com as modificações da LC n° 131/2009, no que