Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 21/10/2015

Na 39ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                   Processo: 6124/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal

TCE e Seduc premiam vencedores de concursos de redação e de artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta sexta-feira (16), os vencedores do 1º concurso de Redação e de Artigos Científicos com o tema “65 anos do Tribunal de Contas do Amazonas”, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato agradece Ministério Público de Contas por apoio em campanha contra corrupção

O procurador Deltan M. Dellagnol, do Ministério Público Federal em Curitiba, enviou carta ao Ministério Público de Contas agradecendo o apoio e todas as ações dos procuradores de contas em prol da campanha "Dez Medidas Contra à Corrupção" do MPF. Veja o texto da carta.

MPC-AM aponta superfaturamento de R$ 20 milhões em contratos e secretária é exonerada

Uma semana depois da emissão de parecer do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que aponta superfaturamento de R$ 20 milhões em contratos de obras e serviços  da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) no ano de  2013, a titular da pasta, Waldívia Ferreira Alencar, foi exonerada ontem

Procurador de Contas lança livro de orientação aos gestores públicos

No dia em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) completa 65 anos, nesta quarta-feira (14/10), três livros serão lançados pelos servidores do TCE, um deles pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, que criou um “Guia de Contas” com orientações

Processos Julgados na 38ª Pauta Ordinária – 14/10/2015

Na 38ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                 Processo: 1238/2015 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1977/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 657/2014. Parecer 1437/2015-MP-ESB.