No mês de janeiro o Ministério Público de Contas do Amazonas recebeu 757 (setecentos e cinqüenta e sete) processos da competência do Tribunal do Pleno e da 1ª e 2ª Câmara. Confira o Relatório de atividades referente ao mês de janeiro de 2014
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, solicitou durante a 5ª Sessão Ordinária do TCE/AM, que as inspeções dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas não deixem de fora os municípios com população menor do que dez mil habitantes, pois eles também
Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Processo nº. 4922/2013 Objeto: embargos de declaração no recurso ordinário interposto pelo Município de Manaus, pessoa ju rídica de direito público interno, através da Procuradoria Geral do Município – PGM, em face da decisão nº 1221/2012 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº
Os Vereadores Rodrigo Corrêia Bentes e Luiz Canindé Cavalcante, ambos da Câmara Municipal de Maués, compareceram na manhã desta sexta-feira (07/02), na sede do Ministério Público de Contas, para oficializar denúncia contra o Prefeito de Maués, pelas omissões praticadas pelo gestor, em descumprimento à Lei nº 12.527/2011. Amparados
MPC pede a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado – AADES, para contratação de cargos efetivos. No dia 27 de janeiro de 2014, a AADES divulgou o Edital de Processo Seletivo nº 012/2014, com o objetivo de selecionar candidatos a serem contratados por prazo determinado pelo regime CLT,
Na última terça-feira, 7, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, admitiu Representação do MPC-AM, por intermédio da subprocuradora-geral Elissadra Monteiro Freire Alvares, contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a empresa BRB Serviços em Saúde Ltda – ME (Santé Plus) e a Associação Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, subscrita pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para apurar omissão na adoção de pregão eletrônico em licitação da Prefeitura de Humaitá. Segundo Ruy Marcelo, desde 2020 é obrigatória a adoção do pregão
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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