Na 25ª Sessão Ordinária de 08 de Julho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2274/2013 Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da CEMA, exercício de 2012. Conhecido, negado provimento. Parecer 1086/2015-MP-PG. Processo: 2277/2008
Na 24ª Sessão Ordinária de 01 de Julho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4839/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto, em face da Decisão n° 991/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 2668/2012. Parecer 808/2015-MP-EFC. Processo:
Na 23ª Sessão Ordinária de 24 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 42151/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da decisão – TCE- exarada nos autos do processo TCE nº 4056/2012. Recurso conhecido, dado provimento. Parecer 3314/2014-RMAM. Processo:
Na 22ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10091/2013 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2012. Parecer 495/2013-FCVM. Processo: 1947/2012 Objeto: Prestação de contas da Gestora do Fundo Estadual
Com a participação de 160 representantes de prefeituras, Câmaras Municipais e secretarias (do Estado e municípios), além de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) dá continuidade, nesta quinta-feira, ao Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro com
Na 21ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 211/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Grupo Recreativo e Folclórico Guerreiros Mura da Liberdade, em face do Acordão 135/2010 – TCE – 2ª Câmara exarado nos
Cumprindo seu papel de órgão fiscalizador, no último dia 07 de julho, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou a 2ª Blitz envolvendo a Estação 3 (Santos Dumont), o Conjunto Cidadão X (Bairro Tarumã), o Terminal 6 e paradas de ônibus (inutilizadas) da Av. Governador
Na manhã da última terça-feira (11), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participaram da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados nesta sessão, uma representação, formulada
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