Na 37ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3599/2014 Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS – AGFM EM FACE DO ACÓRDÃO 024/2014 – TCE
Na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2009/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EXERCÍCIO DE 2010. Julgado irregular, considerado em alcance e glosa, aplicado multa. Parecer 1096/2015-MP-EFC. Processo: 10869/2014
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, apresentou hoje na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, Exposição de Motivos, no intuito de promover alterações na Lei Orgânica do TCE/AM, especificamente no que toca ao capítulo dedicado ao Ministério Público de Contas. Dentre as alterações propostas, a
Procuradores do MPC/AM participaram do lançamento oficial da campanha #10medidascontraacorrupcao e informaram que até o presente momento já houve a coleta por este MPC de 350 assinaturas.
Nesta manhã, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva participou pessoalmente da coleta de assinaturas para a Campanha de Apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular: "10 Medidas Contra Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal. Ao assinar a
Na 35ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11094/2015 Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da decisão n° 2036/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 12340/2014.
Na última quarta-feira (13), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça realizou a primeira visita institucional com a atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, a procuradora-geral apresentou as
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,
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