Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas pedido a suspensão imediata do edital nº. 001/2013 do concurso público da Prefeitura de Tefé é acatada pelo TCE/AM. No edital, não à previsão e origem legais de todos os cargos oferecidos e determinadas vagas não estão previstas nas
O Relatório de Atividades referente ao mês de março de 2014 e 1º Relatório Trimestral 2014 , do Ministério Público de Contas do Amazonas, já está disponível no portal do MPC/AM. O Relatório de Atividades mostra o volume de processos recebidos por mês, processos por procurador, processos produzidos, atividades
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) é um dos primeiros órgãos do Governo Estadual a divulgar, em seu site, lista de servidores comissionados. O portal traz também relação de contratos e licitações O procurador-geral de Contas Carlos Alberto de Almeida com o secretário estadual Odenildo
Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Processo: 4140/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em face da Secretaria Estadual da Saúde – SUSAM, motivado por fatos apurados em relação à interminável construção do hospital estadual Dr. Marcos
O Ministério Público de Contas entrou com representação contra o Prefeito Municipal de Juruá, para apurar possível ilegalidade e má gestão publica por parte do responsável. Foram encaminhados documentos sobre supostas irregularidades na contratação de pessoal, pela Prefeitura Municipal, sem a devida aprovação em concurso público.
Processo: 10084/2012 Objeto: Processo TCE n. 598/2011 – SCP – representação de FRADEMA Consultores Tributários LTDA, contra o Município de Ipixuna. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER Nº. 646/2014 MP-RMAM Processo: 322/2012 Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo
Nesta segunda-feira (5), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, recomendou aos prefeitos dos municípios do interior do Amazonas que promovam medidas de implementação da Lei n. 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e
Nesta quarta-feira, 29, a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na 2ª Edição do programa de rádio Mais Brasil News Manaus, 95.1 FM. O objetivo da entrevista, com o apresentador Clayton Pascarelli, foi tratar da nova gestão, no
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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