Na 7ª Sessão Ordinária de 09 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela Diretoria de Controle Externo de Admissão – DICAD, com vistas a apurar irregularidades na contratação de médicos sem
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Na 6ª Sessão Ordinária de 02 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11848/2015 Objeto: Representação nº 67/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Guajará face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 240/2015-MPC-AM. Decisão: Representação
O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar de suspensão, para investigar o gasto público vinculado à realização do jogo de futebol que acontecerá no próximo
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº
Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual
Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou mais uma edição de sua revista institucional, sendo a primeira versão voltada para a publicação de artigos científicos na área de atuação da Corte de Contas. A edição de 2023 foi idealizada e produzida a
Na tarde desta quinta-feira (23), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Álvares, foi uma das palestrantes do IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Abordando o tema
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