O Procurador-Geral de Contas do Estado, Carlos Alberto Souza de Almeida, foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Odenildo Teixeira Sena, para o lançamento do Portal de Transparência. A SECTI-AM tem o objetivo de prestar contas aos cidadãos sobre a execução dos recursos públicos
Os vereadores do Município de Envira, José Elinelson Simões Bastos e Raimundo Nonato Cipriano, acompanhados do Assessor Parlamentar, Lucas Gontijo, estiveram hoje (02) com o Procurador-Geral de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para pedir providências sobre o portal de transparência e sobre as supostas irregularidades
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo
Processo nº. 6246/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex- Presidente da Câmara Municipal de Fonte Boa, exercício de 2010, em face do acórdão nº 361/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1978/2011. Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo
O Ministério Público de Contas propôs Representação, para apurar possível episódio de ilegalidade, ilegitimidade e antieconomicidade nas despesas da Cota da CMM. Isto porque, dos 41 vereadores existentes no Município de Manaus, 39 deles utilizaram verbas públicas e 32 gastaram mais de R$ 10 mil, por meio da
O Ministério Público de Contas publicou a Portaria n° 04/2014, que estabelece um novo procedimento para a distribuição de notícias veiculadas na mídia sobre entes, órgãos e fundos, além de otimizar o serviço, através do uso de meios eletrônicos disponíveis e reduzir custos com fotocópias e impressões. Segundo a Portaria, as notícias veiculadas
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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