Processo: 613/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011. Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 6466/2012
Objeto: Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Ex-Secretária Executiva de Estado da Cultura – SEC, em face do acórdão nº 009/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 474/2008. Conhecimento Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 1094/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal do TJ/AM, em face da decisão 2406/2013 – TCE – 1ª câmara exarada nos autos dos processos TCE nº 6205/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 10276/2013
Objeto: Tomada de contas do Presidente do SAAE São Sebastião do Uatumã, exercício 2012. Parecer nº. 754/2014 MPC-ELCM
Processo: 1159/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de assistente social, do quadro de pessoal da SUSAM, em face da acórdão n° 942/2012 – TCE – 2ª câmara exarada nos autos dos processos TCE nº 2554/2011. Conhecimento Provimento. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 2700/2011
Objeto: Aposentadoria do investigador de polícia, classe especial, matrícula 007.640-6d, do quadro de pessoal da PC/AM, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 29.03.2011. Arguição de Inconstitucionalidade. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo: 566/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela procuradora com fins de suspender a posse de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2013, do MPE/AM, cargo de agente técnico – contador (at03). Conhecimento Improcedência. Concorda Parcialmente com o Parecer Ministerial.
Processo: 1387/2014
Objeto: Denúncia sobre indícios de irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos no Município de Alvarães. Não Conhecimento. Concorda Parcialmente com o Parecer Ministerial.
Processo: 2272/2013
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER nº. 1019/2014 MP-FCVM
Processo: 1759/2012
Objeto: Prestação de contas do Secretário da SEMAF, exercício de 2011. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER nº. 181/2014 ACP
Processo: 199/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em face do acórdão n° 987/2011 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5631/2012. Conhecimento Provimento Parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER nº 963/2014 MP -FCVM
Processo: 5644/2010
Objeto: Representação por invalidade do convênio nº 26/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur, e a Associação Batukada – Arte, Cultura, Cidadania e Ação Social. Conhecimento Improcedência. Discorda do Parecer Ministerial.
Processo: 5202/2011
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Associção Batukada Arte, Cultura e Ação Social, referente ao convênio nº 26/2010, firmado com a Manaustur. Contas Regulares. Concorda Parcialmente com o Parecer Minsiterial.
Processo: 1922/2012
Objeto: Prestação de contas do superintendente da SMTU, exercício 2011. Contas Irregulares. Discorda do Parecer Ministerial.
