Ofícios

Ofício 0399/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações atualizadas sobre as medidas para ajustes e execução do Decreto 47. 117, de 07 de março de 2023, que regulamentou o controle das operações de logística reversa de resíduos de embalagens em geral no Estado — Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado da Fazenda, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

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Ofício 0393/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre resultados efetivos e possíveis ações de fortalecimento das operações, tendo em vista os números crescentes e alarmantes de focos de queimadas neste início de mês na região metropolitana e nos municípios do sul do Estado (Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí, dentre os com o maior número de focos no Brasil) — Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas,  Secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e Secretário Chefe da Casa Civil.

Ofício 0389/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações sobre a falta de rega e demais cuidados com as mudas plantadas, segundo consta, pela Administração Municipal, no canteiro central, no trecho entre as avenidas Ephigênio Salles e das Torres, próximo ao Assai Supermercados — Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Ofício 0388/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares requisita apresentação do mapa de pagamento dos contratos e dos indenizatórios com status atualizado de cada um deles — Secretário de Estado de Saúde do Amazonas.

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