Procedimento Preparatório 011/2022
14 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar preliminarmente as eventuais irregularidades e a responsabilidade do prefeito do Município de Amaturá.
Procedimento Preparatório 2022
Procedimento Preparatório 010/2022
14 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar preliminarmente as eventuais irregularidades no processo de Licitação – Tomada de Preços n° 002/2022, sob a responsabilidade do Município de Santo Antônio do Içá, na pessoa do Prefeito, como propósito de contratar empresa para a construção de 09 (nove) escolas municipais e possível direcionamento ao Subsecretário de Finanças.
Procedimento Preparatório 009/2022
14 de janeiro de 2023
Objeto: Apurar preliminarmente as eventuais irregularidades graves e a responsabilidade do Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA.
Procedimento Preparatório 008/2022
21 de junho de 2022
Objeto: Instaurar, com fulcro no art. 116 da Lei 2423/96 c/c art. 8º e seguintes da Portaria nº 14/2018-MPC-PGC, o presente Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar preliminarmente a eventual responsabilidade do Prefeito Municipal do município de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, no tocante aos fatos e documentos probatórios contidos na Representação interposta pela empresa Amazonas Energia S/A
