Portaria 011/2021
Designa os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no segundo semestre de 2021 até o exercício de 2022.
Portaria 010/2021
Altera os Bloco de atuação da 6ª e 8ª Procuradorias de Contas definidos pela Portaria n.º 01, de 15 de janeiro de 2021 e suas alterações, em razão de da declaração de impedimento para atuar em unidades gestoras constantes do Bloco da 8ª PROCONT, nos termos do Processo SEI 6120/2021.
Portaria 009/2021
Altera o Bloco de atuação da 5ª Procuradoria de Contas referente aos exercícios de 2019/2020, para inclusão do órgão Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA.
Portaria 008/2021
Altera o Bloco de atuação da 6ª Procuradoria de Contas, definido pela Portaria MPC n.º 01/2021, devido a existência de duplicidade de órgão distribuído para o biênio 2021/2022.
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