Representações 2019

Representação 071/2019

Objeto: Representação contra o Prefeito Municipal de Parintins, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, a empresa Amazon Best, o Sr. Francivaldo da Cunha Garcia, a Srta. Isabela Brelaz Silva Garcia e a Sra. Geyna Brelaz da Silva em virtude de supostas irregularidades na realização do 53º Festival Folclórico de Parintins, realizado no ano de 2018.

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Representação 088/2019

Objeto: Representação contra o Prefeito Municipal de Parintins, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, a empresa Amazon Best, o Sr. Francivaldo da Cunha Garcia, a Srta. Isabela Brelaz Silva Garcia e Sra. Geyna Brelaz da Silva em virtude de supostas irregularidades na realização do 54º Festival Folclórico de Parintins, realizado no ano de 2019.

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Representação 084/2019

Representação 084/2019

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Prefeito do município de Maraã, com objetivo de requisitar informações sobre os serviços de limpeza pública que o município oferece à população, além do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Projeto de Aterro Sanitário.

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Representação 083/2019

Representação 083/2019

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar de suspensão contra a Secretaria de Estado de Produção Rural, com o objetivo de apurar exaustivamente a possível ocorrência de episódio de ilegalidade, falta de isonomia e antieconomicidade na dispensa licitatória da contratação da Universidade Nilton Lins para realização da 41ª EXPOAGRO.

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