Portaria 018/2020
16 de dezembro de 2020
Portaria 018/2020
Dispõe sobre as atividades no âmbito de Ministério Público de Contas e a suspensão da tramitação de processos e outorga outras providências.
Portarias 2020
Portaria 017/2020
2 de dezembro de 2020
Portaria 017/2020
ALTERA o Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, para excluir a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI da distribuição entre as Procuradorias a partir do exercício de 2020 e estabelece outras providências.
Portaria 016/2020
23 de outubro de 2020
Portaria 016/2020
Acrescenta ao Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido através da Portaria nº 02, Anexo I, de 28 de janeiro de 2019, em razão da distribuição de novas Unidades Gestoras recursos públicos na 31ª e 33ª Sessões do Tribunal Pleno e estabelece outras providências.
Portaria 015/2020
14 de setembro de 2020
Portaria 015/2020
DESIGNA os Procuradores de Contas que representarão o Ministério Público de Contas nas sessões de julgamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no primeiro semestre de 2020.
