Objeto: Representação para apuração da legalidade e da economicidade dos Convênios celebrados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO – MANAUSTUR com a Associação Sociocultural Noêmia Santana (ASNS) e o Clube de Mães Dr. Mario Cunha, para promoção de festas comemorativas do Reveillon 2011 em Manaus.
Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou ao Secretario de Estado de Saúde, informações, documentos e justificativas acerca da inexigibilidade e credenciamento da Clínica Renal de Manaus Ltda. conforme portaria n. 977/2010 GSUSAMB (DOE 18.08.2010), considerando aparente contradição formal quanto ao preço adotado (preço de mercado ou tabela de procedimento do SUS).
Objeto: Representação por invalidade do Convênio 05/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL, e a Fundação São Jorge.
Objeto: Representação por invalidade do Convênio 05/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL, e o Instituto Unidos pela Amazônia – IUPAM.
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