Portaria 020/2019
17 de dezembro de 2019
Portaria 020/2019
Dispõe sobre a suspensão da tramitação de processos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
Portarias 2019
Portaria 019/2019
17 de dezembro de 2019
Portaria 019/2019
Estabelece as atribuições para o exercício de 2018, das Procuradorias de Contas que realizaram permuta nos termos da Portaria MPC nº 16 de 10 de outubro de 2019 e confere outras providências.
Portaria 018/2019
17 de dezembro de 2019
Portaria 018/2019
Dispõe sobre a implementação do Programa de Gestão Estratégica, que inclui o Planejamento Estratégico, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC-AM.
Portaria 017/2019
13 de novembro de 2019
Portaria 017/2019
ALTERA o Anexo I da Portaria nº 02 de 28 de janeiro de 2019 e determina outras providências.
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