Procedimento Preparatório 2022

Procedimento Preparatório 010/2022

Objeto: Apurar preliminarmente as eventuais irregularidades no processo de Licitação – Tomada de Preços n° 002/2022, sob a responsabilidade do Município de Santo Antônio do Içá, na pessoa do Prefeito, como propósito de contratar empresa para a construção de 09 (nove) escolas municipais e possível direcionamento ao Subsecretário de Finanças.

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Procedimento Preparatório 009/2022

Objeto: Apurar preliminarmente as eventuais irregularidades graves e a responsabilidade do Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA. Clique aqui para acessar o PDF

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Procedimento Preparatório 008/2022

Objeto: Instaurar, com fulcro no art. 116 da Lei 2423/96 c/c art. 8º e seguintes da Portaria nº 14/2018-MPC-PGC, o presente Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar preliminarmente a eventual responsabilidade do Prefeito Municipal do município de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, no tocante aos fatos e documentos probatórios

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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