Objeto: Representação com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, na pessoa do respectivo Prefeito, Sr. Anderson José de Sousa, em face dos motivos que passará a expor nas linhas seguintes. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 030/2020 Objeto: Representação agente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), com o objetivo de apuração de possível violação aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade administrativas na celebração do Termo de Fomento no. 001/2019, firmado com a Fundação Amazonas Sustentável – FAS, sem chamamento público ou equivalente. Clique aqui

Representação 029/2020 Objeto: Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), por aparente falta de legalidade, de eficiência e de efetividade da atuação sancionatória e fiscalizatória no âmbito da referida autarquia. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 028/2020 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maués Senhor Carlos Roberto de Oliveira Junior e os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica) e contra a Empresa Pomar