Processo: 1921/2012
Objeto: Prestação de contas Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, exercício 2011.
Contas Regulares. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 998/2014 MP-RMAM
Processo: 10023/2012
Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011.
Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 122/2013 ACP
Processo: 2130/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-Cosama, exercício 2012.
Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 686/2014 ACP
Processo: 2088/2013
Objeto: Prestação de contas do Diretor- Presidente da Cosama destaques concedidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – Seinf, exercício de 2012.
Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº.687/2014 ACP
Processo: 10059/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente do SAAE Maués, exercício 2012.
Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 213/2013 MP-EMF
Processo: 540/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Silves, em relação ao prazo de envio ao Gefis dos relatórios resumidos de execução orçamentária – RREO (1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência).
Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 895/2014 MP-EMF
Processo: 541/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Urucurituba, em relação ao prazo de envio ao Gefis dos relatórios resumidos de execução orçamentária – RREO (1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência).
Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 865/2014 MP-EMF
Processo: 539/2014
Objeto: Informação acerca da situação do Município de Presidente Figueiredo, em relação ao prazo de envio ao Gefis dos relatórios resumidos de execução orçamentária – RREO (1º e 2º bimestres e a atualização do Portal da Transparência).
Multa. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 866/2014 MP-EMF
Processo: 10142/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício 2012.
Contas Irregulares. Concorda Parcialmente com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 133/2013 MP-EMF
Processo: 1708/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal do Careiro, exercício de 2009.
Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 696/2014 MP-ELCM
Processo: 4931/2009
Objeto: Inadimplência relativa ao não encaminhamento dos dados e demonstrativos contábeis por meio informatizado ACP-Captura (balancetes mensais), exercício de 2009. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 696/2014 MP-ELCM
Processo: 10661/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas de Presidente Figueiredo, exercício de 2012, em face da decisão nº 037/2013 – TCE – tribunal pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 10104/2012.
Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 32/2014 MP-PG
Processo: 10185/2013
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Coari, exercício 2012.
Parecer Recomendando a Desaprovação das Contas. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 38/2014 ACP
Processo: 10120/2013
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, exercício 2012.
Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER Nº. 223/2014 ACP
Processo: 10123/2012
Objeto: Inadimplência quanto ao envio das informações via GEFIS, referentes aos relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal.
Parecer Prévio Recomendando a Desaprovação das Contas. Discorda do Parecer Ministerial.PARECER Nº. 59/2013 MP-PG
Processo: 10029/2013
Objeto: Relatório de transição de cargo de Prefeito Municipal de Coari 2012/2013.
Parecer Prévio Recomendado a Desaprovação. Concorda Parcialmente com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 38/2014 ACP
Processo: 6087/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara Municipal de Novo Airão, em face do acórdão nº 556/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1614/2012.
Conhecimento Provimento Parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 01/2014 MP-RMAM
Processo: 6447/2013
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Uarini, em face da decisão exarada nos autos do processo TCE nº 2930/2012.
Não Conhecimento. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 902/2014 MP-RCKS
Processo: 851/2011
Objeto: Denúncia da empresa FAMEL Comércio e Construções LTDA, contra o Prefeito Municipal de Parintins.
Conhecimento Improcedência. Concorda com o Parecer Ministerial.
