Processo: 613/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011.
Processo: 1493/2012
Objeto: Embargos de declaração nos autos do recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do acórdão nº 112/2001 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1764/2010.
Processo: 4109/2013
Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Manicoré, exercício de 2008, em face do acórdão exarado nos autos do processo TCE nº 4329/2012.
Processo: 6466/2012
Objeto: Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Ex-Secretária Executiva de Estado da Cultura – SEC, em face do acórdão nº 009/2012 – TCE – 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 474/2008.
Processo: 1094/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal do TJ/AM, em face da decisão 2406/2013 – TCE – 1ª câmara exarada nos autos dos processos TCE nº 6205/2011.
Processo: 10276/2013
Objeto: Tomada de contas do Presidente do SAAE São Sebastião do Uatumã, exercício 2012.
Processo: 1159/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pela aposentada no cargo de assistente social, do quadro de pessoal da SUSAM, em face da acórdão n° 942/2012 – TCE – 2ª câmara exarada nos autos dos processos TCE nº 2554/2011.
Processo: 2700/2011
Objeto: Aposentadoria do investigador de polícia, classe especial, matrícula 007.640-6d, do quadro de pessoal da PC/AM, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 29.03.2011.
Processo: 566/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela procuradora com fins de suspender a posse de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2013, do MPE/AM, cargo de agente técnico – contador (at03).
Processo: 1387/2014
Objeto: Denúncia sobre indícios de irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos no Município de Alvarães.
Processo: 5793/2013
Objeto: Recurso ordinário interposto pela cônjuge do ex-servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, em face da decisão nº 258/2013 – TCE – 1ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1346/2012.
Processo: 2272/2013
Objeto: Prestação de contas da Diretora Geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, exercício 2012.
Processo: 1759/2012
Objeto: Prestação de contas do Secretário da SEMAF, exercício de 2011.
Processo: 1513/2010
Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Careiro da Várzea, exercício de 2009.
Processo: 890/2014
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar formulado pela empresa Muniz Junior – EPP, em face da comissão geral de licitação – CGL, com fins de suspender o pregão eletrônico 1474/2013 – CGL, por suspeita de irregularidades.
Processo: 6039/2013
Objeto: Representação com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa São Judas Tadeu Materiais de Construção LTDA-EPP, contra a comissão estadual de licitação do poder executivo – CGL por supostas irregularidades praticadas no edital e no projeto básico do pregão eletrônico nº 1822/2013-CGL/PM.
Processo: 199/2014
Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento, em face do acórdão n° 987/2011 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 5631/2012.
Processo: 5644/2010
Objeto: Representação por invalidade do convênio nº 26/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo-Manaustur, e a Associação Batukada – Arte, Cultura, Cidadania e Ação Social.
Processo: 5202/2011
Objeto: Prestação de contas do Presidente da Associção Batukada Arte, Cultura e Ação Social, referente ao convênio nº 26/2010, firmado com a Manaustur.
Processo: 1922/2012
Objeto: Prestação de contas do superintendente da SMTU, exercício 2011.
