Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1105/2009 Objeto: Tratam os autos de Denúncia formulada pelo Banco Central do Brasil, que identificou indícios de irregularidades em operações realizadas no mercado secundário de Títulos Públicos
Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4492/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 717/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo
Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1266/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5579/2010. Decisão: Conhecido, negado
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel Da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE – Tribunal Pleno,
O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas no município de Presidente figueiredo. A Superintendência Estadual da DNPM/AM viabilizou a vinda de especialistas em barragens que
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas
Por meio do Acórdão nº 1867/2023 – Pleno, proferido na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 21 de novembro de 2023, de relatoria do Auditor Luiz Henrique Pereira Medeiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, negou recurso da Prefeitura de
Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e
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