O Ministério Público de Contas, por intermédio do Procurador signatário, com fulcro nos artigos 54, I, e 288, da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, e na designação da Portaria nº 12/2013-PG, vem perante Vossa Excelência oferecer a presente Representação, com pedido de Medida Cautelar Liminar, tendo em vista fortes indícios
Na 42ª Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1914/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM/CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, EXERCÍCIO DE 2010. Parecer 989/2014-MP-ACP. Processo: 1138/2015 Objeto: RECURSO
Na 41ª Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1718/2012 Objeto: Prestação de Contas da Diretora Presidente do CETAM, exercício de 2011. Parecer 420/2015-MP-ACP. Processo: 3058/2014 Objeto: Concurso Público realizado pela Secretaria de
5 e 6 de novembro TCE-AM promove congresso para 400 gestores públicos 2-11-2015 Dando continuidade à política didático-pedagógica, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, entre os dias 5 e 6 de novembro, no auditório do órgão, o 2º Congresso
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva junto aos Conselheiros parabenizaram todos os Servidores Públicos pelo dia 28.10, e em especial aqueles que atuam junto ao MPC. Na 40ª Sessão Ordinária de 28 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo:
Na 39ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6124/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal
A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no campo da acessibilidade, abrindo novas portas e oportunidades para pessoas com deficiências (PCD). A partir do desenvolvimento destas tecnologias, é possível empoderar pessoas com deficiência, capacitando-as a viver, trabalhar, estudar e se divertir de maneira mais independente e inclusiva. Estas
Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promove o “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, nos dias 25 e 26 de setembro,
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