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Processos Julgados na 34ª Pauta Ordinária – 09/09/2015

Processos Julgados na 34ª Pauta Ordinária – 09/09/2015

Na 34ª Sessão Ordinária de 09 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:               Processo: 6479/2010 Objeto: Agravo de Instrumento-Cassação de Atos Administrativos de Dispensa de servidores com mais de cinco anos de serviços contínuos. Votado por indeferir o pedido de

TCE empossa novo Conselheiro

TCE empossa novo Conselheiro

                O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Sessão Solene realizada no dia 03.09.15, empossou o novo Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, que assumiu o cargo deixado pelo Conselheiro aposentado Raimundo José Michiles. O Procurador-Geral do Ministério Público

Processos Julgados na 33ª Pauta Ordinária – 02/09/2015

Processos Julgados na 33ª Pauta Ordinária – 02/09/2015

Na 33ª Sessão Ordinária de 02 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                 Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito municipal de Silves, exercício 2012. Julgado regular com ressalvas e recomendações, aplicado multa, concordando com o Ministério Público

Medidas Contra a Corrupção

Medidas Contra a Corrupção

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas apoia o Ministério Público Federal na campanha de combate a corrupção, pois, se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. Acredita-se em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação

O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental, à disposição do Coselheiro para uma atuação em conjunto em prol do meio ambiente e do povo amazonense.

Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 26/08/2015

Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 26/08/2015

Na 32ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                     Processo: 1526/2014 Objeto: Prestação de contas anual do Diretor Executivo da Manausmed, exercício 2013. (U.G. 3301). Julgado irregular, aplicado multa, concordando parcialmente com

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A partir de Recomendação da subprocuradora-geral, SES vem adotando novas medidas em seus processos de licitações

A partir de Recomendação da subprocuradora-geral, SES vem adotando novas medidas em seus processos de licitações

No último dia 03 de julho, a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, responsável pela Coordenadoria de Saúde, formalizou a Recomendação N° 024/2023-MPC/EMFA à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC-AM).

Procuradora-geral em exercício participa da abertura do V Congresso do MPAM

Procuradora-geral em exercício participa da abertura do V Congresso do MPAM

  Nesta quarta-feira (26), representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares, integrou a mesa de honra do dia de abertura do V Congresso do Ministério Público do Estado

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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