Relatório de atividades do MPC/AM está disponível para consultas

O Relatório de Atividades referente ao mês de março de 2014 e 1º Relatório Trimestral 2014 , do Ministério Público de Contas do Amazonas, já está disponível no portal do MPC/AM. O Relatório de Atividades mostra o volume de processos recebidos por mês, processos por procurador, processos produzidos, atividades

Portal da transparência mostra ‘mensalinho baré’

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) é um dos primeiros órgãos do Governo Estadual a divulgar, em seu site, lista de servidores comissionados. O portal traz também relação de contratos e licitações O procurador-geral de Contas Carlos Alberto de Almeida com o secretário estadual Odenildo

Pauta Prevista para 12ª Sessão Ordinária do TCE/AM nesta terça-feira

Processo: 2381/2013 Objeto: Prestação de contas do Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu, exercício 2012. Processo: 4140/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em face da Secretaria Estadual da Saúde – SUSAM, motivado por fatos apurados em relação à interminável construção do hospital estadual Dr. Marcos

MPC apura possível ilegalidade no Município de Juruá

O Ministério Público de Contas entrou com representação contra o Prefeito Municipal de Juruá, para apurar possível ilegalidade e má gestão publica por parte do responsável. Foram encaminhados documentos sobre supostas irregularidades na contratação de pessoal, pela Prefeitura Municipal, sem a devida aprovação em concurso público.    

Processos Julgados na 11ª Sessão Ordinária do TCE/AM

Processo: 10084/2012 Objeto: Processo TCE n. 598/2011 – SCP – representação de FRADEMA Consultores Tributários LTDA, contra o Município de Ipixuna. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.PARECER Nº. 646/2014 MP-RMAM Processo: 322/2012 Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo

Pauta Prevista para a 11ª Sessão Ordinária do TCE/AM

Processo: 10150/2013 Objeto: Prestação de contas da Presidente da Coariprev, exercício 2012. Processo: 10064/2012 Objeto: Proc. 5622/12 – apuração das causas e identificação de irregularidades no desperdício de madeiras e materiais de construção(seixo e areia) no Município de Atalaia do Norte. Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com pedido de