Compilação dos lugares onde a camapanha 10 Medidas Contra a Corrupção passou
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Notícias
Processos Julgados na 6ª Pauta Ordinária – 02/03/2016
Na 6ª Sessão Ordinária de 02 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11848/2015 Objeto: Representação nº 67/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Guajará face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 240/2015-MPC-AM. Decisão: Representação
MPC pleiteia cancelamento do jogo amistoso entre os Amigos do José Aldo e Amigos do Antônio Pizzonia
O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar de suspensão, para investigar o gasto público vinculado à realização do jogo de futebol que acontecerá no próximo
Processos Julgados na 5ª Pauta Ordinária – 24/02/2016
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº
Processos Julgados na 4ª Pauta Ordinária – 17/02/2016
Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual
Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 03/02/2016
Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso
Procuradora-geral representa o MPC em Congresso da OAB
Nesta quarta-feira (26), representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do primeiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), que acontece durante os dias 27, 28 e 29 deste mês. Nesta
2º dia do Ciclo de Palestras Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência
Nesta terça-feira (26), ocorreu o último dia do “Ciclo de Palestras Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência”, evento realizado pelo MPC-AM, TCE-AM e ECP, que contou com quatro palestrantes, que abordaram a causa PcD em diferentes âmbitos sociais. Ciclo de Palestras O início da rodada de
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