Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1423/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, exercício 2011. Decisão: Contas irregulares. Parecer: 1233/2014-ELCM Processo: 5349/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Representação
Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 12810/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas em face da Decisão n° 1002/2014 – TCE, exarada nos autos do Processo n° 10393/2014. Decisão: Recurso conhecido, negado
Na 8ª Sessão Ordinária de 16 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3964/2015 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa Kaele Ltda, contra o teor do Pregão nº 078/2015 – CML/PM, que limita a concorrência. Decisão: Representação
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas participou hoje, 11.03.2016, do encontro no MPF com órgãos e entidades que apoiaram a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, reforçando o pedido de apoio dos parlamentares para aprovação no congresso.
Integrante e colaborador da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sediou, na tarde desta quinta-feira (10), uma reunião extraordinária com os oito órgãos que fazem parte da Rede de Controle estadual, criada em 2015 para articular ações contra desvios
Na 7ª Sessão Ordinária de 09 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela Diretoria de Controle Externo de Admissão – DICAD, com vistas a apurar irregularidades na contratação de médicos sem
Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, realizado pelo TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A promotora de Justiça
A ALEAM realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a entrega da Medalha Ruy Araújo ao diretor da Diretoria Jurídica do TCE-AM, Daniel Cardoso Gerhard. O homenageado possui bacharelado em direito, mestrado em filosofia, doutorado em direito e outras formações. A procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça,
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