O Ministério Público de Contas do Amazonas informa com pesar o falecimento do Sr. Enilson Bezerra Mota, pai do servidor Enilmar de Menezes Mota, ocorrido na madrugada desta terça-feira (10). O velório está sendo realizado na funerária São Francisco, Av. Carvalho Leal ao lado do terminal de ônibus
Processo: 4562/2013 Objeto: Representação referente a possível ilegalidade na prorrogação por doze meses do contrato nº 007/2012, firmado pela SEMSA com a empresa INN Tecnologia. Processo: 1286/2014 Objeto: Prestação de contas do Diretor Presidente da Prodam Processamento de Dados da Amazônia s/a, exercício de 2013. (u.g. 16.503) Processo:
O direito a um ambiente sadio e sustentável para todas as pessoas requer que governos disponibilizem informações completas e atuais sobre políticas públicas, programas ambientais e obras (por exemplo, sobre a construção de usinas ou rodovias). Requer ainda que se considere as reivindicações dos indivíduos, especialmente quando esses
Um levantamento inédito mostra que 49,2% das Câmaras Municipais do Brasil não têm site na internet. São 2.828 cidades nas quais os cidadãos não têm acesso via web aos dados sobre o funcionamento do Poder Legislativo local ou o trabalho dos vereadores. A região Norte é
Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011. Conta Irregular. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo: 524/2014 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, em face do acórdão n° 032/2013 – TCE- tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE
Processo: 10177/2013 Objeto: Prestação de contas da Prefeita Municipal de Santa Izabel do Rio Negro, exercício 2012. Processo: 2134/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2011. Processo: 524/2014 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, em face
As mulheres são maioria no funcionalismo público e,em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior completo, contra 13,5% dos homens (IBGE, 2016). Apesar de serem maioria e de terem mais qualificação, elas ocupam menos vagas de liderança (cerca
Na manhã desta quarta-feira, 21, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do ciclo de palestras “Discutindo o Futuro do Ministério Público”, em comemoração aos 130 anos do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento contou com
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