Amazonas recebe nota intermediária no índice de Transparências do Brasil

Os estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco com

Abraji disponibiliza guia prático sobre Lei de Acesso para jornalistas

Está disponível para download o guia “Lei de Acesso a Informações Públicas – O que você precisa saber”, produzido pela Abraji com financiamento do Programa Internacional para Desenvolvimento da Comunicação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Comunicação e Cultura).   O material resume os principais pontos

TCE acata representação do MPC e suspende compra de combustível da CMM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que pede a apuração de supostas irregularidades no consumo de combustíveis e lubrificantes na Câmara Municipal de Manaus.   O Procurador de Contas apontou diversas irregularidades na compra do combustível

Contas do Governador é aprovada com ressalvas pelo TCE/AM

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, no final da manhã desta quarta-feira (28), as contas anuais do Governador Omar José Abdel Aziz, Exercício de 2013.   O Colegiado acompanhou o voto do Conselheiro-Relator Lúcio Albuquerque, que acolheu o Parecer do

Pauta Prevista para 18ª Sessão Ordinária do TCE/AM Amanhã 28/05/2014

Processo: 10033/2012 Objeto: Prestação de contas do Prefeito Municipal de Tonantins, exercício de 2011. Processo: 2337/2013 Objeto: Prestação de contas do Secretário-Chefe do Gabinete Militar, exercício 2012. Processo: 1049/2014 Objeto: Recurso ordinário interposto pelo concernente à contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Anamã, em face da decisão

Lei de Acesso é descumprida no Amazonas

Confira a matéria publicada no jornal A Crítica de domingo, dia 18 de maio de 2014, sobre a Lei Federal 12.527/2011. A matéria destaca a atuação do Ministério Públcio de Contas do Amazonas, no papel de fiscalizar a lei.