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MPC ingressa com representação para que tribunal apure contratos de R$ 191,9 milhões para gestão de unidades prisionais no AM

MPC ingressa com representação para que tribunal apure contratos de R$ 191,9 milhões para gestão de unidades prisionais no AM

A representação foi ingressada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça com base em uma denúncia de um a respeito de possíveis sobrepreço, superfaturamento e ineficácia das contratações efetuadas pela Seap   Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação apuratória

Procurador-geral recebe nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-AM

Procurador-geral recebe nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-AM

O presidente da Associação, Ivan Wallace da Silva Farias, entregou ao procurador-geral do MPC-AM, Carlos Almeida, um relatório de demandas técnicas e solicitou apoio institucional aos pleitos Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu, na última semana,

Ministério Público de Contas fiscalizará contratos da Manauscult para realização do Live Site durante jogos olímpicos, em Manaus

Ministério Público de Contas fiscalizará contratos da Manauscult para realização do Live Site durante jogos olímpicos, em Manaus

Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no período de 28 de julho a 02 de Agosto deste ano e tem vigência de um mês Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) irá fiscalizar os contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo

Procuradores de contas se reúnem com promotores para formar grupo de trabalho de combate a improbidade administrativa no AM

Procuradores de contas se reúnem com promotores para formar grupo de trabalho de combate a improbidade administrativa no AM

O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional entre os dois órgãos para formação de câmaras, grupos ou de uma rede de fiscalização no Estado Manaus –  Procuradores de contas se reuniram nesta quinta-feira (28) com a coordenadora das Promotorias Especializadas do Ministério

MPC unifica as Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde

MPC unifica as Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde

A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Manaus –  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) unificou a atuação das Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde no órgão. A coordenaria passa a

Ministério Público de Contas ingressa com representações contra prefeituras do AM por insuficiência de política de prevenção e combate a queimadas

Ministério Público de Contas ingressa com representações contra prefeituras do AM por insuficiência de política de prevenção e combate a queimadas

Nas representações, o MPC pede que, caso seja confirmada a omissão dos gestores, o Tribunal de Contas aplique multa diante de possível inércia quanto a providências de proteção à floresta amazônica e a saúde das populações prejudicadas Manaus – A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de

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Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular

Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular

  Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno

Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC que indicava falta de estruturação na Defesa Civil Municipal de Codajás

Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC que indicava falta de estruturação na Defesa Civil Municipal de Codajás

  Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais

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