Na 36ª Sessão Ordinária de 08 de Outubro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3124/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da Decisão 1635/2013 – TCE – 1ª Câmara exarada nos autos do Processo
Na 35ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11214/2014 Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público, contra o Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, por descumprimento à LC 131/2009. Conhecida e julgada procedente a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas, determinar à
Na 34ª Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1456/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela aposentada no cargo de Tns. Bibliotecário BII-09, do quadro de pessoal da Prefeitura de Manaus em face da decisão 1842/2013 – TCE – 2ª Câmara exarada
XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – "CONTROLE EXTERNO: DO COMBATE À CORRUPÇÃO À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS" A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON apresenta a 12ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, o qual terá por escopo o amplo debate
Foz do Iguaçu sediará nos dias 10 a 13 de Novembro de 2014 o Congresso Brasileiro de Governança e Controle Público, que terá a seguinte progração: 10/11 – Segunda-Feira Palestra Inaugural Impactos Internacionais relacionados a boa governança com Presidente do TCU Ministro Augusto Nardes; Jantar de Abertura
Na 33ª Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 330/2012 Objeto: Comunicação de ilegalidades ou irregularidades específicas, ocorridas no âmbito da administração pública estadual, promovida pelo Instituto Amazônico da Cidadania. Conhecido, inspeções futuras de acordo com a proposta do Procurador-Geral, concordando com
Nesta quarta-feira (14), membros do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) estiveram presentes no evento de comemoração aos 30 anos da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon). Realizada na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Edição Norte contou com palestras sobre ‘Integridade
No início desta semana, a Casa Civil do Estado do Amazonas comunicou à Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) a constituição de comissão intersetorial permanente de discussão e deliberação sobre a sustentabilidade nos processos de licitação estaduais, sob a condução da Central de Serviços
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
