Na 16ª Sessão Ordinária de 11 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 155/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Humaitá, em face da Decisão nº 718/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo
Com a presença de pelo menos 130 gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início à Semana da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com debates que duram que vai até tarde desta sexta-feira (6). O objetivo
Eternamente mãe Mãe… Que na presença constante me ensinou na pureza do seu coração seguir os teus caminhos… Mãe… Dos primeiros passos, das primeiras palavras… Mãe… Do amor sem dimensão, de cada momento, dos atos de cada capítulo de minha vida não ensaiados, mas vividos em cada emoção…
O Ministério Público de Contas, por meio de seu coordenador ambiental, participou de reunião de trabalho, realizada no dia 02/05/2016 no prédio anexo da sede da Procuradoria da República no Amazonas, que marcou o início da parceria interinstitucional no sentido de fiscalizar a atuação dos órgãos e entidades estaduais envolvidos
Na 15ª Sessão Ordinária de 04 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1105/2009 Objeto: Tratam os autos de Denúncia formulada pelo Banco Central do Brasil, que identificou indícios de irregularidades em operações realizadas no mercado secundário de Títulos Públicos
Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4492/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 717/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo
Na manhã desta segunda-feira (18), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares realizou uma visita técnica ao Serviço de Residência Terapêutica Lar Rosa Blaya, localizados na zona norte de Manaus. No decorrer da visita, a subprocuradora-geral acompanhou o andamento das
Na última quarta-feira (13), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça realizou a primeira visita institucional com a atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, a procuradora-geral apresentou as
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