Ministério Público de Contas ingressa com 11 representações no TCE-AM contra presidentes de Câmaras e prefeituras

O procurador Carlos Almeida solicitou ao TCE-AM que determine uma multa diária pelo descumprimento das leis e que encaminhe cópia das representações ao MP-AM para ajuizamento de ações civis por improbidade administrativa   Manaus – O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou com 11 representações junto ao Tribunal

Ministério Público de Contas recomenda que Sepror reavalie uso da Central de Abastecimento de Agricultura Familiar, em Iranduba

Recomendação foi encaminhada após o órgão identificar uma baixa fixação dos agricultores familiares no local Manaus – A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recomendou, na segunda-feira (4), que a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)

TCE-AM empossa novo Procurador-Geral do MPC nesta quinta-feira (14)

Com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida será empossado nesta quinta-feira (14), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), como o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC)

Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 3215/2015 Objeto: Embargo de Declaração interposto pelo Presidente da Federação das Ligas Desportivas de Manaus à época em face do Acórdão 107/2010 – TCE – 2ª Câmara,

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 –

Na 22ª Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 1092/2016 Objeto:    Recurso de Revisão interposto Por um cidadão, em face do acórdão nº 37/2014 – Tce – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1706/2011. Recurso de Revisão conhecido e negado seu provimento, concordando com o Ministério Público de Contas no Parecer 2340/2016-MP-RMAM.