Na 42ª Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de Declaração nos autos do Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do Acórdão nº 112/2001 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE
Com o tema governança e profissionalização no serviço público, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove nesta terça (18) e quarta-feira (19), no auditório do órgão, o “Congresso Amazônico de Gestores Públicos”.
Na 41ª Sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5095/2013 Objeto: Tomada de Contas Especial do Convênio nº 13/2011, firmado entre a SEINFRA e o Município de Manacapuru/AM. Voto Preliminar. Processo: 2324/2013 Objeto: Prestação de Contas da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28
Em apresentação sobre os avanços que a ISO 9001:2008 trouxe para o TCE/AM, o Ministério Público de Contas demonstrou o devido cumprimento das metas estabelecidas pelo sistema e destacou a realização de concurso público para provimento de 20 vagas no cargo de analisita de controle externo. Confira
Sessão Ordinária Especial do Pleno TCE/AM ocorrida em 05.11.2014, às 9h30, julgou a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2012. O Processo de relatoria do Conselheiro Júlio Pinheiro, com atuação ministerial do Procurador de Contas Carlos Alberto de Souza Almeida, recebeu Acórdão pela regularidade das
Na 40ª Sessão Ordinária de 05 de Novembro de 2014 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2910/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Amazonas, nº 1944/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5793/2012. Voto para
Na tarde desta quarta-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em Roda de Conversa com a temática ‘Vencendo os Limites’, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento foi proposto pela Caixa
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (21), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram Roda de Conversa com o tema ‘Inclusão, Capacitismo e Empatia’. O evento, destinado aos servidores do TCE-AM,
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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