Ministério Público de Contas recomenda que Sepror reavalie uso da Central de Abastecimento de Agricultura Familiar, em Iranduba

Recomendação foi encaminhada após o órgão identificar uma baixa fixação dos agricultores familiares no local Manaus – A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recomendou, na segunda-feira (4), que a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)

TCE-AM empossa novo Procurador-Geral do MPC nesta quinta-feira (14)

Com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida será empossado nesta quinta-feira (14), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), como o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC)

Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 24ª Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 3215/2015 Objeto: Embargo de Declaração interposto pelo Presidente da Federação das Ligas Desportivas de Manaus à época em face do Acórdão 107/2010 – TCE – 2ª Câmara,

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 7059/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 –

Na 22ª Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 1092/2016 Objeto:    Recurso de Revisão interposto Por um cidadão, em face do acórdão nº 37/2014 – Tce – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1706/2011. Recurso de Revisão conhecido e negado seu provimento, concordando com o Ministério Público de Contas no Parecer 2340/2016-MP-RMAM.  

Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 21ª Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 519/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 534/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2237/2015. Decisão: Recurso conhecido,