Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no período de 28 de julho a 02 de Agosto deste ano e tem vigência de um mês Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) irá fiscalizar os contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo
O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional entre os dois órgãos para formação de câmaras, grupos ou de uma rede de fiscalização no Estado Manaus – Procuradores de contas se reuniram nesta quinta-feira (28) com a coordenadora das Promotorias Especializadas do Ministério
A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) unificou a atuação das Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde no órgão. A coordenaria passa a
Nas representações, o MPC pede que, caso seja confirmada a omissão dos gestores, o Tribunal de Contas aplique multa diante de possível inércia quanto a providências de proteção à floresta amazônica e a saúde das populações prejudicadas Manaus – A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de
As irregularidades foram apontadas por moradores do condomínio residencial João Bosco, localizado na mesma avenida, ao Ministério Público de Contas Manaus – Atendendo a um pedido de fiscalização encaminhado pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Instituto de Proteção Ambienta do Estado
Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias de Contas Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, realizou, nesta segunda-feira
Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo
Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, realizado pelo TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A promotora de Justiça
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