O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22/06), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC-AM,
Clique aqui e leia o artigo do professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, pós-doutor em Direito e procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, sobre a acumulação de cargos na Administração
A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal apure a regularidade, a legalidade e a conformidade operacional e jurídica do sistema Sisreg (sistema on-line
Para facilitar o envio de denúncias de suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (21/04), um número de telefone (92 98833 0667) para encaminhamento de informações via WhatsApp. A iniciativa do procurador-geral do MPC,
De acordo com o parágrafo 4º, inciso I da Lei 12.796/13, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que a Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela confirmada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, em acidente ocorrido nesta quinta-feira (19/01) no litoral do Rio de Janeiro. Da análise preliminar das circunstâncias e medidas anunciadas pelo magistrado, fazemos coro aos
Na última terça-feira (30), o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evanildo Santana Bragança, recebeu, em visita institucional, os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Carlos Sérgio Edwards de Freitas, Renilce Helen Queiroz de Souza e Cláudio
Mantendo o compromisso com a transparência e buscando facilitar o acesso aos dados, o MPC/AM disponibiliza à sociedade os dados numéricos de sua atuação no decorrer do 1º trimestre de 2024. Durante os três primeiros meses deste ano, além da saída de quase 3 mil processos,
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