O Procurador-Geral do MPC, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, visando contribuir com as necessidades emergentes dos 9 municípios que declararam calamidade pública, por ocasião de enchentes, fará contribuição de alimentos para a Campanha SOS Ribeirinhos e convida os servidores desta corte para unirem-se a esta causa. A arrecadação dos alimentos será feita até o
Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento
Na 10ª Sessão Ordinária de 25 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 12776/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 719/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 11188/2014. Parecer 534/2015-MP-CASA. Processo: 4258/2014 Objeto: Representação com
Na sessão de hoje, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, anunciou que serão criadas 3 Coordenadorias que atuarão nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Estas Coordenadorias terão o intuito de auxiliar o TCE no controle das mencionadas áreas, com o fime propósito de melhorar os
Na 9ª Sessão Ordinária de 18 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3454/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 248/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE
O prefeito de Novo Aripuanã acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 074, de 25 de outubro de
Atendendo a Recomendação n. 32/2022 da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Decreto n. 46.484/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19 de outubro, institui grupo de trabalho no Executivo Amazonense com a finalidade de propor, em até
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