Para o Ministério Público, a auditoria externa poderá ser feita pelo TCE-AM por fases, priorizando os contratos com valor mais elevados e situação suspeita, mediante plano preliminar de auditagem O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou, na quinta-feira (29/09) com uma representação junto ao Tribunal de
A criação da Coordenadoria foi discutida na quarta-feira (28/09) durante reunião entre o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, e os procuradores de contas O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) criou, nesta quinta-feira (29/09), a Coordenadoria de Obras Públicas para fiscalizar recursos destinados a
Recomendação foi feita pela Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do MPC com base nas Leis de Acesso à Informação e da Transparência Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Instituto de Medicina Estudos e Desenvolvimento (Imed), organização social responsável pela gestão
A solicitação de informações foi assinada pela procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encaminhe, em até 20 dias, cópia integral do processo administrativo para seleção e contratação da empresa MEMVAVMEM
A solicitação de informações foi assinada pela procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho após informações veiculadas na imprensa de que a prefeitura gastou R$ 3 milhões em diárias O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) deu 30 dias para que o prefeito de Codajás, Abraham Lincoln
Afonso Lobo esteve no tribunal atendendo a convocação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida Atendendo a uma convocação do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, e
Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023,
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada
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