Reunião entre membros do MPC/AM e do MPF

Membros do MPC/AM e do MPF se reuniram, visando a celebração de um Termo de Cooperação para atuação em matérias de interesse comum no controle dos gastos públicos e combate à corrupção.

Processos Julgados na 14ª Pauta Ordinária – 22/04/2015

Na 14ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou o Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva por seus 30 anos no TCE e agradeceu seu apoio ao Ministério Público de Contas. Nesta sessão foram julgados os seguintes Processos:  

Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual participam da luta por políticas de acessibilidade

A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça junto a Promotora de Justiça Vânia Marinho participam da luta por efetivas políticas públicas de acessibilidade. Na foto as duas participando da Audiência Pública sobre o autismo que ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Parabenização ao Presidente do TCE

O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou durante a Sessão Ordinária o Presidente do TCE Josué Filho pelo seu aniversário, hoje 15.04.2015, desejando saúde, paz, tranquilidade, sucesso no TCE e nos projetos vindouros.

Processos Julgados na 13ª Pauta Ordinária – 15/04/2015

Na 13ª Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 6507/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente do Insituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em face do Acórdão nº 814/2012 –

Processos Julgados na 12ª Pauta Ordinária – 08/04/2015

Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, sobre informações e documentos referentes aos termos de Parcenia nº 01/2007, 02/2006 e 03/2006,