Na 22ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10091/2013 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício 2012. Parecer 495/2013-FCVM. Processo: 1947/2012 Objeto: Prestação de contas da Gestora do Fundo Estadual
Com a participação de 160 representantes de prefeituras, Câmaras Municipais e secretarias (do Estado e municípios), além de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) dá continuidade, nesta quinta-feira, ao Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro com
Na 21ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 211/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Grupo Recreativo e Folclórico Guerreiros Mura da Liberdade, em face do Acordão 135/2010 – TCE – 2ª Câmara exarado nos
Na 20ª Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4363/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2199/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 1153/2010. Parecer 72/2015-ACP. Processo: 2206/2013 Objeto: Prestação de Contas
Na 19ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6124/2013 Objeto: Embargos de Declaração no Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos
Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência as informações técnicas produzidas pela Comissão de Acompanhamento de Contas do Governo – CONGOV – do TCE-AM, em
Nesta segunda-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na solenidade em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento marcou ainda o lançamento da 42ª Revista Jurídica do órgão, em homenagem à procuradora
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e os procuradores de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Elizângela Lima Costa Marinho estiveram presentes na oitava edição
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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