Sessão Ordinária Especial do Pleno – 20.05.2015

Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência as informações técnicas produzidas pela Comissão de Acompanhamento de Contas do Governo – CONGOV – do TCE-AM, em

Processos Julgados na 18ª Pauta Ordinária – 20/05/2015

Na 18ª Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:       Processo: 4592/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Engenheiro Agrônomo em face da Decisão 643/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4748/2004. Parecer 52/2015-ACP. Processo: 466/2013

Processos Julgados na 17ª Pauta Ordinária – 13/05/2015

Na 17ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 1871/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício de 2010. Parecer 3400/2014-RCKS. Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Silves, exercício de 2012. Parecer 721/2014-MP-EMF. Processo: 1830/2010 Objeto: Representação

Processos Julgados na 16ª Pauta Ordinária – 06/05/2015

Na 15ª Sessão Ordinária de 06 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, o Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva parabenizou todas as mães da cidade de Manaus e as que compõe esta Corte de Contas pelo seu dia. Nesta Sessão, foram julgados os seguintes Processos:     Processo: 2365/2013 Objeto: Prestação

Tribunal ganha selo próprio nos 65 anos com chancela dos Correios

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou no último dia 29.04.2015 o selo do TCE-AM, com chancela dos Correios, que poderá ser usado em correspondências oficiais da corte de Contas.     O Procurador-Geral Roberto Krichanã, no evento de lançamento do selo comemorativo em homenagem aos 65 anos da

TCE acolhe Representação do MPC para determinar à SEMULSP Manaus providências para adequada gestão dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos

O Pleno do Tribunal de Contas, na sessão desta quarta-feira (29), acolheu à unanimidade a representação proposta pelo Ministério Público de Contas contra os contratos da SEMULSP de gestão do serviço de coleta, transporte e destinação do lixo e aterro sanitário na cidade de Manaus (processo n. 2339/2011). O