Medidas Contra a Corrupção

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas apoia o Ministério Público Federal na campanha de combate a corrupção, pois, se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. Acredita-se em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação

O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental, à disposição do Coselheiro para uma atuação em conjunto em prol do meio ambiente e do povo amazonense.

Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária – 26/08/2015

Na 32ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:                     Processo: 1526/2014 Objeto: Prestação de contas anual do Diretor Executivo da Manausmed, exercício 2013. (U.G. 3301). Julgado irregular, aplicado multa, concordando parcialmente com

Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária – 19/08/2015

  Processo: 887/2015 Objeto:   Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão 1112/2014–Tce–1ª Câmara exarada nos autos do processo TCE nº 5998/2012.  Recurso de Revisão não conhecido em discordância do Ministério Público no Parecer 1553/2015-MP-EMFA.   Processo: 2793/2015 Objeto:    Recurso de Revisão interposto por

Processos Julgados na 30ª Pauta Ordinária – 12/08/2015

  Processo: 10573/2013 Objeto:    Representação contra o Prefeito do Município de Carauari, por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo Governo do Estado.  Representação conhecida e julgada procedente com aplicação de multa,  discordando do Ministério Público no Parecer 595/2013

Processos Julgados na 29ª Pauta Ordinária – 05/08/2015

Processo: 135/2015   Objeto:    Recurso Ordinário interposto por ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face do acórdão nº 144/2014 – Tce – 2ª câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 1700/1996. Julgado pelo conhecimento e provimento do Recurso Ordinário, com exclusão da multa,