A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promoveu, nesta terça-feira (15/08), uma reunião que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar do concurso público para pedagogos e professores da rede pública
A partir de uma iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nos dias 21 e 22 de agosto, o simpósio “Igarapés de Manaus e Saneamento: Cenários e Perspectivas”, com a participação de especialistas e agentes públicos. No encontro
Atendendo a uma solicitação do procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) vai realizar uma força-tarefa para analisar as aplicações financeiras efetivadas pelo Manaus Previdência (Manausprev), da Prefeitura de Manaus, em fundos, cujos valores envolvem montantes somados acima
Segundo levantamento da CGU foram repassados ao Instituto Novos Caminhos cerca de R$ 88 milhões que estavam depositados na conta do Fundeb A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pedindo
A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo que o TCE suspenda, cautelar e liminarmente, os efeitos da homologação de uma licitação, que permaneceu parada por dois anos, realizada pela
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) tornou público, nesta quinta-feira (22/06), o novo endereço do site institucional, com domínio próprio, e anunciou, oficialmente, a utilização de ferramentas que aperfeiçoam a fiscalização da aplicação de recursos públicos no Amazonas. As iniciativas foram idealizadas pelo procurador-geral do MPC-AM,
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
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