Na 38ª Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1238/2015 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO DECISÃO 1977/2014 – TCE – TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 657/2014. Parecer 1437/2015-MP-ESB.
Manaus, segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Portaria nº 400/2015 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições e regimentais, e; Considerando que o prazo de validade de 02 (dois) anos do Concurso Público de Provas e Títulos realizados por esta
Na 37ª Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 3599/2014 Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE MANAUS – AGFM EM FACE DO ACÓRDÃO 024/2014 – TCE
Na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2009/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EXERCÍCIO DE 2010. Julgado irregular, considerado em alcance e glosa, aplicado multa. Parecer 1096/2015-MP-EFC. Processo: 10869/2014
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, apresentou hoje na 36ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, Exposição de Motivos, no intuito de promover alterações na Lei Orgânica do TCE/AM, especificamente no que toca ao capítulo dedicado ao Ministério Público de Contas. Dentre as alterações propostas, a
Procuradores do MPC/AM participaram do lançamento oficial da campanha #10medidascontraacorrupcao e informaram que até o presente momento já houve a coleta por este MPC de 350 assinaturas.
Na terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou o Fórum Amazonense por Logística Reversa, com a temática “Panorama e Perspectivas para 2023”. A iniciativa partiu da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e ocorreu no auditório da Corte de
Nesta sexta-feira (2), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recebeu a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi realizada no Plenário Adriano Jorge, no
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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