A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal apure a regularidade, a legalidade e a conformidade operacional e jurídica do sistema Sisreg (sistema on-line
Para facilitar o envio de denúncias de suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (21/04), um número de telefone (92 98833 0667) para encaminhamento de informações via WhatsApp. A iniciativa do procurador-geral do MPC,
De acordo com o parágrafo 4º, inciso I da Lei 12.796/13, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que a Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela confirmada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, em acidente ocorrido nesta quinta-feira (19/01) no litoral do Rio de Janeiro. Da análise preliminar das circunstâncias e medidas anunciadas pelo magistrado, fazemos coro aos
As medidas estão na Portaria 001/2017, publicada na quinta-feira (12/01) no Diário Eletrônico do TCE-AM e foram definidas após reuniões entre os procuradores de contas do MPC-AM A partir de janeiro de 2017, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) passa a contar com uma distribuição de
Antes da rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a maior da história do sistema prisional do Estado, que iniciou na tarde de domingo (1) e terminou após 15 horas, com 60 mortos, todos presidiários, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) pediu celeridade na apuração
Na manhã desta terça-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da Coordenadoria de Saúde, se reuniu com o presidente interino do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRC-AM), Amarildo Brito, e a advogada Camila. O intuito da
Na tarde desta segunda-feira (27), ocorreu a solenidade de inauguração da reforma dos espaços do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). De idealização da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e com apoio do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,
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