Vereadores do município de Santa Isabel do Rio Negro (632 quilômetros de Manaus) se reuniram nesta segunda-feira (04/12) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, para denunciar possíveis irregularidades em licitações e contratos no município. Durante a reunião, os
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte do procurador decano do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Elizeu de Moraes Corrêa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor, Elizeu de Moraes Corrêa foi Procurador-Geral de Contas do Paraná por dois mandatos,
O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participará do evento para tratar do papel do MP de Contas no controle externo O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, determinou o imediato o bloqueio das contas da Prefeitura de Novo Aripuanã. De acordo com a decisão, o prefeito está impedido, ainda, de realizar novas contratações
Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Cabral, determinou que o prefeito de Novo Aripuanã e o representante da empresa Gilvanio de Queiroz Branco – ME preste informações ao MPC-AM, em até cinco dias,
A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou às prefeituras de Iranduba e Tabatinga que realizem concurso público para provimento de cargos na Educação municipal. As recomendações foram assinadas pela procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho e tiveram como base informações recebidas
A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na
Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas
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