Na 33ª Sessão Ordinária de 02 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito municipal de Silves, exercício 2012. Julgado regular com ressalvas e recomendações, aplicado multa, concordando com o Ministério Público
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas apoia o Ministério Público Federal na campanha de combate a corrupção, pois, se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir. Acredita-se em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos impunidade. É possível transformar a indignação
O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva louvou e parabenizou as atividades desenvolvidas pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, sobretudo na área ambiental, e colocou o MPC, em especial a Coordenancia Ambiental, à disposição do Coselheiro para uma atuação em conjunto em prol do meio ambiente e do povo amazonense.
Na 32ª Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1526/2014 Objeto: Prestação de contas anual do Diretor Executivo da Manausmed, exercício 2013. (U.G. 3301). Julgado irregular, aplicado multa, concordando parcialmente com
Processo: 887/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da decisão 1112/2014–Tce–1ª Câmara exarada nos autos do processo TCE nº 5998/2012. Recurso de Revisão não conhecido em discordância do Ministério Público no Parecer 1553/2015-MP-EMFA. Processo: 2793/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto por
Processo: 10573/2013 Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de Carauari, por supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura, envolvendo dedução nas parcelas do ICMS, repassadas pelo Governo do Estado. Representação conhecida e julgada procedente com aplicação de multa, discordando do Ministério Público no Parecer 595/2013
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