Segundo denúncia do CREMAM, três pessoas exercem ilegalmente a Medicina no hospital da rede pública de saúde no município O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar,
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alerta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. As normas estão dispostas na Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97). Para facilitar a compreensão do tema, acesse o material produzido pelo Promotor de Justiça do Estado do Ceará
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte de Yomar Desterro e Silva, pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Érico Desterro. Núcleo de Mídia do MPC-AM.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta sexta-feira (02/02), ao governador do Amazonas, prefeito de Manaus e secretários estaduais e municipais que se abstenham de destinar recursos públicos para as festividades carnavalescas, em 2018. Acesse as Recomendações: Governo do Amazonas Prefeitura de Manaus Núcleo de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está emitindo recomendações às prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas, em 2018. Até esta segunda-feira (05/02), foram encaminhadas recomendações às Prefeituras de Presidente Figueiredo, Itapiranga, Itacoatiara,
Os desembargadores da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiram que o presidente do Tribunal de Contas do Paraná deve se abster de apresentar qualquer ato que altere a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas. Na decisão unânime, eles seguiram
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Autazes, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver resposta mais eficiente para o
Na manhã desta quinta-feira (14), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de contas Ruy Marcelo, recebeu o Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e operadores de
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