O Conselheiro Ari Moutinho concedeu Liminar em Representação do MPC/AM, proibindo a SUSAM de fazer repactuações ou novos contratos de terceirização de mão de obra. A Decisão do Relator foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no dia 10 de Dezembro de 2015 às folhas 16
Os conselheiros Ari Moutinho da Costa Júnior, 43 anos, e Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, 58 anos, foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade, para comandar o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no próximo biênio (2016-2017). O posse do novo presidente e vice-presidente
O Ministério Público de Contas, por intermédio do Procurador signatário, com fulcro nos artigos 54, I, e 288, da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, e na designação da Portaria nº 12/2013-PG, vem perante Vossa Excelência oferecer a presente Representação, com pedido de Medida Cautelar Liminar, tendo em vista fortes indícios
Na 42ª Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1914/2011 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM/CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, EXERCÍCIO DE 2010. Parecer 989/2014-MP-ACP. Processo: 1138/2015 Objeto: RECURSO
Na 41ª Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1718/2012 Objeto: Prestação de Contas da Diretora Presidente do CETAM, exercício de 2011. Parecer 420/2015-MP-ACP. Processo: 3058/2014 Objeto: Concurso Público realizado pela Secretaria de
5 e 6 de novembro TCE-AM promove congresso para 400 gestores públicos 2-11-2015 Dando continuidade à política didático-pedagógica, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, entre os dias 5 e 6 de novembro, no auditório do órgão, o 2º Congresso
Na tarde de segunda-feira (12), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire, participou de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência
Atendendo à Recomendação 02/2022 da 7ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) publicou, no dia 30 de novembro, as Instruções Normativas 02 e 03/2022, que instituem programa de compliance para a Administração direta e indireta do
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