O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte do procurador decano do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Elizeu de Moraes Corrêa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor, Elizeu de Moraes Corrêa foi Procurador-Geral de Contas do Paraná por dois mandatos,
O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participará do evento para tratar do papel do MP de Contas no controle externo O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, determinou o imediato o bloqueio das contas da Prefeitura de Novo Aripuanã. De acordo com a decisão, o prefeito está impedido, ainda, de realizar novas contratações
Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Cabral, determinou que o prefeito de Novo Aripuanã e o representante da empresa Gilvanio de Queiroz Branco – ME preste informações ao MPC-AM, em até cinco dias,
A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou às prefeituras de Iranduba e Tabatinga que realizem concurso público para provimento de cargos na Educação municipal. As recomendações foram assinadas pela procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho e tiveram como base informações recebidas
A pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá apurar a legalidade da nomeação do nomeação do deputado federal Arthur Bisneto para a Casa Civil do Município de Manaus. Acesse o Despacho Acesse a Denúncia A tramitação seguirá o rito estabelecido
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, notifica às Prefeituras e Câmaras dos 62 municípios do Amazonas que o prazo para preenchimento do questionário de controle externo será prorrogado até o dia 22 deste mês.
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