O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) apresente o cronograma das ações da Comissão Especial criada para, nos termos do Decreto 38.923/18, acompanhar e fiscalizar o concurso público que será realizado para o provimento de cargos de agente penitenciário
A Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta quarta-feira (16/05), que todas as prefeituras do interior do Amazonas aperfeiçoem o conteúdo disponibilizado nos Portais da Transparência, mantendo-os atualizados e completos. De acordo com as Recomendações, as Prefeituras devem disponibilizar
A Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou à Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) que emita uma instrução normativa para, a partir de critério jurídico isonômico e imparcial, definir a ordem cronológica de liberação de pagamentos dos colaboradores credores do Estado
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta sexta-feira (27), que a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas reabra o prazo para inscrições para a seleção de estagiários com a exclusão do item do Edital que prevê limite de inscrições até os primeiros 150 candidatos.
A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo, cautelarmente, a suspensão do Edital 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Prefeitura de Careiro da Várzea. Após a análise dos fatos
Após representação ingressada pela Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinou, cautelarmente, a suspensão das atividades e pagamentos pela Prefeitura de Carauari para médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam). Na Representação, ingressada após
Na manhã de hoje, 22 de julho, o auditório principal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi palco do evento “TDAH: Estratégias de Gerenciamento dos Sintomas”, parte das atividades do Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
Em uma ação conjunta para assegurar a transparência e a boa governança durante períodos de crise, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas emitiu a Orientação Técnica nº 001/2024. Essa rede é composta por diversas entidades de fiscalização, incluindo o Ministério Público de Contas
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