Processos Julgados na 5ª Pauta Ordinária – 24/02/2016

Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº

Processos Julgados na 4ª Pauta Ordinária – 17/02/2016

Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual

Processos Julgados na 3ª Pauta Ordinária – 03/02/2016

Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso

Processos Julgados na 2ª Pauta Ordinária – 26/01/2016

Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM          Despacho:

MPC pleiteia cancelamento de patrocínio da SEC/AM ao carnaval de 2016 em vista da necessidade de promover a saúde

A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o

Processos Julgados na 1ª Pauta Ordinária – 20/01/2016

Na 1ª Sessão Ordinária do ano, 20.01.2016, o Procurador-Geral em substituição, Evanildo Santana Bragança, agradeceu o apoio fornecido ao MPC pelo Ex-Presidente Josué Filho, registrando as valorosas contribuições do Conselheiro. Aproveitou o ensejo para felicitar o novel Presidente pela assunção no cargo e desejar uma gestão progressiva.   Foram