Na 17ª Sessão Ordinária de 18 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10940/2015 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão n° 710/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 11094/2014. Decisão: Conhecido, dado provimento.
O procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida foi escolhido pelo governador José Melo para comandar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no biênio 2016/2018. Ele vai substituir o atual procurador-geral do MPC, Roberto Krichanã, cujo mandato se encerra no
A Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho lança "Guia Prático de Controle Interno na Administração Pública", obra escrita em coautoria com o professor Rodrigo Pironti de Castro e que conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação
Na 16ª Sessão Ordinária de 11 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 155/2016 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Humaitá, em face da Decisão nº 718/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo
Com a presença de pelo menos 130 gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início à Semana da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com debates que duram que vai até tarde desta sexta-feira (6). O objetivo
Eternamente mãe Mãe… Que na presença constante me ensinou na pureza do seu coração seguir os teus caminhos… Mãe… Dos primeiros passos, das primeiras palavras… Mãe… Do amor sem dimensão, de cada momento, dos atos de cada capítulo de minha vida não ensaiados, mas vividos em cada emoção…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação nº 1794/2021-MP-RMAM, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), subscrita pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra a omissão de combate à mineração ilegal no Amazonas, notadamente contra a dragagem de ouro com
O Prefeito de Jutaí comunicou ao Ministério Público de Contas, nesta última sexta-feira (10), que não fará despesas públicas para custear festejos carnavalescos em 2023. A manifestação é em resposta à Recomendação 08/2023, que pode ser conferida aqui, da 7a Procuradoria de Contas,no sentido de atentar para a
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