A pedido do MPC, o DNPM inspeciona a Mina do Pitinga

O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas no município de Presidente figueiredo. A Superintendência Estadual da DNPM/AM viabilizou a vinda de especialistas em barragens que

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas

TCE decide receber prestações de contas impressas, mas dá prazo para o envio pela internet

Atendendo a um ofício da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), que alegou não ter tempo suficiente para digitalizar e enviar a prestação de Contas Anual de 2015 pela internet, por meio do sistema E-contas, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 10ª Sessão Ordinária de 30 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1423/2012 Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, exercício 2011. Decisão: Contas irregulares. Parecer: 1233/2014-ELCM Processo: 5349/2013 Objeto: Embargos de Declaração em Representação

Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 9ª Sessão Ordinária de 23 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:         Processo: 12810/2014 Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas em face da Decisão n° 1002/2014 – TCE, exarada nos autos do Processo n° 10393/2014. Decisão: Recurso conhecido, negado

Na 8ª Sessão Ordinária de 16 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 8ª Sessão Ordinária de 16 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 3964/2015 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa Kaele Ltda, contra o teor do Pregão nº 078/2015 – CML/PM, que limita a concorrência. Decisão: Representação