Os municípios amazonenses com festas programadas neste período de crise financeira terão de dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em um prazo de 5 dias, assim que forem notificados, caso não queiram que os eventos sejam cancelados. A decisão, que visa evitar gastos
Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1090/2016 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Fundação Amazonprev, em face da Decisão nº 1578/2015 – TCE – 2ª Câmara, que trata do Processo de Pensão, Decisão exarada
O Ministério Público de Contas requereu a expedição de Alerta Preventivo de Responsabilidade Fiscal aos Municípios Amazonenses, por intermédio de resolução, quanto à ilegitimidade de despesas com festas enquanto vigente o cenário de crise econômica, com pendências de pagamentos de salários atrasados dos servidores municipais e precariedade nos serviços
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, disponibiliza nesta sexta-feira (27) à sociedade, no canal de Serviço de Informação ao Público (SIP) no Portal do TCE, as listas atualizadas com os nomes dos gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado. A relação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apreciou na 1a Sessão Especial de 25 de maio de 2016, a Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amazonas, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Governador José Melo de Oliveira. As Contas receberam manifestação ministerial de lavra
Na 18ª Sessão Ordinária de 24 de Maio de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2135/2012 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Nhamundá, referente ao Processo TCE nº 3941/2009. Decisão: Conhecido, dado provimento parcial. Parecer: 1874/2015-ESB Processo:
Na manhã desta segunda-feira (6), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela Procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente na abertura da 23ª Edição da Semana “Justiça pela Paz em Casa” no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zonal sul de Manaus. A ação – que
Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público de Contas do Amazonas esteve presente na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas com a presença da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Subprocuradora-geral Elissandra Monteiro, e o Procurador de Contas
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