O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) requisitou que o Governo do Amazonas via Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclareça, em um prazo de 15 dias, a renovação dos contratos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços S/A. De acordo com os termos aditivos
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação, com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para suspender o concurso público para o cargo de Defensor Público do Amazonas até que se comprove que não houve prejuízo à lisura do certame.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) solicitou que a Prefeitura de Coari encaminhe, no prazo de 15 dias, a lista detalhada dos acordos firmados extrajudicialmente com credores do município. A solicitação foi feita após o Ministério Público do Estado (MPE-AM) pedir à Justiça estadual o afastamento
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) encaminhou ofício requisitório à Prefeitura de Humaitá solicitando esclarecimentos quanto à concessão de diárias para o secretário municipal de Saúde, Cleomar Scandolara. De acordo com informações recebidas pelo MPC-AM, houve o pagamento de 15 diárias no período de julho a
A Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), formada pelos procuradores de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Elizângela Lima Costa Marinho e Elissandra Monteiro Freire Alvares, instaurou um procedimento preparatório para apurar a notícia de que há 200 obras inacabadas e
Após representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), auditor Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu, cautelarmente, a execução do termo de contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Aripuanã e a empresa HGF Comércio de Gêneros
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
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