A Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou à Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) que emita uma instrução normativa para, a partir de critério jurídico isonômico e imparcial, definir a ordem cronológica de liberação de pagamentos dos colaboradores credores do Estado
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nesta sexta-feira (27), que a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas reabra o prazo para inscrições para a seleção de estagiários com a exclusão do item do Edital que prevê limite de inscrições até os primeiros 150 candidatos.
A Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo, cautelarmente, a suspensão do Edital 001/2018 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela Prefeitura de Careiro da Várzea. Após a análise dos fatos
Após representação ingressada pela Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinou, cautelarmente, a suspensão das atividades e pagamentos pela Prefeitura de Carauari para médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam). Na Representação, ingressada após
A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com pedido de cautelar, contra o prefeito de Carauari, Bruno Luiz Litaiff Ramalho, em razão de graves indícios de improbidade administrativa
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o TCE-AM apure a realização de despesas ilegítimas com festejos de Carnaval, em 2018, nos municípios de Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo
Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na
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