Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 20ª Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 11418/2015 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício 2010. Decisão: Parecer prévio recomendando a desaprovação. Parecer: 2212/2016-ELCM Processo: 10964/2015 Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente

Sob pena de cancelamento, TCE notifica municípios com festas programadas

Os municípios amazonenses com festas programadas neste período de crise financeira terão de dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em um prazo de 5 dias, assim que forem notificados, caso não queiram que os eventos sejam cancelados. A decisão, que visa evitar gastos

Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Na 19ª Sessão Ordinária de 07 de Junho de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:           Processo: 1090/2016 Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Fundação Amazonprev, em face da Decisão nº 1578/2015 – TCE – 2ª Câmara, que trata do Processo de Pensão, Decisão exarada

Ministério Público de Contas ingressa com Petição de Alerta de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público de Contas requereu a expedição de Alerta Preventivo de Responsabilidade Fiscal aos Municípios Amazonenses, por intermédio de resolução, quanto à ilegitimidade de despesas com festas enquanto vigente o cenário de crise econômica, com pendências de pagamentos de salários atrasados dos servidores municipais e precariedade nos serviços

Presidente do TCE disponibiliza lista atualizada de gestores com contas reprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, disponibiliza nesta sexta-feira (27) à sociedade, no canal de Serviço de Informação ao Público (SIP) no Portal do TCE, as listas atualizadas com os nomes dos gestores públicos com contas reprovadas pelo colegiado. A relação

O TCE/AM apreciou na 1ª Sessão Especial, a Prestação de Contas do Governador José Melo de Oliveira.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apreciou na 1a Sessão Especial de 25 de maio de 2016, a Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amazonas, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Governador José Melo de Oliveira. As Contas receberam manifestação ministerial de lavra