Nas representações, o MPC pede que, caso seja confirmada a omissão dos gestores, o Tribunal de Contas aplique multa diante de possível inércia quanto a providências de proteção à floresta amazônica e a saúde das populações prejudicadas Manaus – A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de
As irregularidades foram apontadas por moradores do condomínio residencial João Bosco, localizado na mesma avenida, ao Ministério Público de Contas Manaus – Atendendo a um pedido de fiscalização encaminhado pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Instituto de Proteção Ambienta do Estado
Dentre as propostas discutidas está a reformulação da Portaria 04/2015 (que regulamenta a atuação geral do MPC-AM) com a distribuição orientada de forma temática, tomando por referencial as atuais Coordenadorias de Contas Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, realizou, nesta segunda-feira
O objetivo geral é do Profac é possibilitar a prevenção dos riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante ao cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas Manaus – A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire
Segundo denúncia recebida pelo MPC, a criança nasceu no dia 02 de julho deste ano e está, atualmente, internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Maternidade Ana Braga com prescrição médica de cirurgia emergencial para tratar de cardiopatia congênita com risco de morte iminente Manaus –
A festividade organizada pelo Executivo municipal estava prevista para os dias 1º e 2 de agosto deste ano, com show da dupla nacional Simone & Simara e demais atrações Manaus – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, suspendeu, nesta
Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo foi um dos palestrantes da noite destacando o regime jurídico dos Igarapés de Manaus como patrimônio do Estado e ambiental, essencial à sadia qualidade de vida. Na noite da última quarta-feira, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de
No encontro, foram discutidos assuntos relacionados ao embargo remoto cautelar de áreas com o objetivo de reforçar e melhorar a eficiência do combate ao desmatamento ilegal no estado. Na última sexta-feira (17), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador
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