O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) comunica que a Procuradoria-Geral do MPC e a Diretoria do Ministério Público (DIMP), devido à reformas em suas instalações, não funcionarão amanhã, 17/04. Os setores voltam ao seu funcionamento normal segunda, 22/04, após os feriados da Semana Santa.
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), expediram recomendação conjunta ao Superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes Júnior, ao Governador do Estado, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente,
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), abriu procedimento preparatório para apurar a eficiência da Administração Pública no combate à poluição sonora em Manaus. A decisão foi tomada após o conhecimento de múltiplas denúncias sobre poluição sonora no município, sem solução definitiva, informadas
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), instituiu processo administrativo apuratório com o objetivo de investigar o contrato de R$ 46,6 milhões para o serviço de transporte escolar, firmado com a empresa Dantas Transportes e Instalações Ltda. A decisão de abrir processo administrativo se
A 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas, através de expediente do dia 09 de abril de 2019, comunica ao público em geral que nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 realizará correição interna em relação aos seus feitos.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), esteve presente ontem (09) no evento “Rodas de Cidadania”, realizado no município de Itacoatiara. O evento é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e tem como objetivo dar continuidade as ações do Programa de Formação
O Instituto Rui Barbosa, cria o Comitê de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela portaria nº 30/2024. O comitê objetiva propor, implementar e monitorar ações de promoção de acessibilidade e inclusão a fim de garantir a plena participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades promovidas pelo
Na tarde desta sexta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, participou do evento “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, representando o MPC-AM. Ao seu lado, esteve a Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do
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