O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-/AM) julgou precedente representação do Ministério Público de Contas (MPC/AM) contra a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por má gestão de resíduos sólidos no município. O TCE aplicou multa e fixou prazo para providências de cumprimento à Lei, tendo
Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Amazonas sediou o I Seminário de Prestação de contas de Transferências Voluntárias do Fundo Manaus Solidária, uma parceria entre Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Amazonas e Prefeitura de Manaus. O Prefeito de Manaus Arthur Virgílio
Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) em conjunto com Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), lançou a Carta de Serviços ao Usuário destinadas ao cidadãos, e aos jurisdicionados, acerca dos serviços disponibilizados pela instituição. O lançamento aconteceu durante o I Seminário
O Fundo Manaus Solidária da Prefeitura de Manaus em parceria com o Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Amazonas realizará amanhã (23), o I Seminário de Prestação de Contas de Transparência Voluntárias, no auditório do TCE-AM, de 9h30 às 17h. O Seminário do Fundo Manaus
O Ministério Público de Contas do Amazonas lançou na manhã desta segunda-feira (20), a página em seu site destinada à Transparência das Câmaras Municipais. A página apresenta um ranking das Câmaras dos 62 municípios dos Estado do Amazonas, indicando a posição que cada uma ocupa, de acordo
Na última terça-feira (14), o Ministério Público de Contas (MPC/AM), o Ministério Público Federal (MPF/AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), expediram recomendação conjunta ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado, Louismar Bonates, sobre poluição sonora em Manaus. A recomendação tem como objetivo
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A iniciativa visa fortalecer a produção e divulgação de conteúdos institucionais por meio da revista digital “MPC em Revista”,
Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizará o Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução
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