MPC emite nota sobre decisão do STF a respeito da competência dos Tribunais de Contas

Em nota, procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, afirmou que o órgão ministerial entende ser necessária uma maior observação para manifestação sobre os impactos dos recursos sobre o tema Nota pública O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio de seu procurador-geral Carlos Alberto

Em representação ingressada pelo MPC, tribunal suspende concorrência pública para obras na orla de Tabatinga

A representação, ingressada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, é em decorrência de uma denúncia formulada pela empresa GAD Engenharia e Construção Civil Ltda Manaus – Atendendo a uma representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o conselheiro substituto do Tribunal de

Tribunal acata representação ingressada pelo MPC e multa prefeito de Eirunepé por não comprovar o repasse de valores ao INSS

Joaquim Neto Cavalcante Monteiro foi multado em R$ 4,3 mil e decisão foi anexa à prestação de contas do Executivo municipal em tramitação no TCE Manaus – Em uma representação ingressada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas

MPC pede informações ao Detran sobre a licitação no valor de R$ 134,1 milhões para o serviço de vistoria veicular no AM

A concessão destinada a prestação de serviços públicos de vistoria e identificação veicular no Estado por um período de 15 anos Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) requisitou que o Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran) encaminhe documentos e informações a respeito da

MPC pede que TCE reafirme decisão que recomenda a suspensão do uso do “Cotão”

O pedido foi feito durante a sessão extraordinária do TCE. O assunto deve ser discutido em reunião, prevista para a próxima segunda-feira (15), entre o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Manaus  – O procurador-geral do Ministério Público

MPC cria Coordenadoria para fiscalizar o Controle Interno e a aplicação das Leis da Transparência e Acesso à Informação no Amazonas

Coordenadoria fará um mapeamento do cumprimento das normas no Estado para propor termos de ajustamento aos gestores Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) criou, nesta quinta-feira (11), a Coordenadoria de Transparência Orçamentária, Acesso à Informação e Controle Interno para acompanhar e fiscalização, entre outros, do cumprimento das