Na última quarta-feira (24), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), emitiu recomendação quanto a obrigatoriedade da regulamentação da lei estadual que obriga coleta seletiva pelos órgãos e entidades da Administração Pública, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Eduardo Costa Taveira, e ao Governador do
Na manhã de ontem (23), foi realizado a 2° Audiência para discutir sobre logística reversa, no auditório da Federação da Indústria e Comercio do Amazonas (FIEAM), uma parceria do Ministério Público de Contas, aliado ao Ministério Público Federal (MPF), e do Ministério Público do Estado. O encontro teve
Na última terça-feira (16), o Ministério Público de Contas recebeu para uma audiência o Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio. A audiência foi convocada pela Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas. Esteve presente o Secretário Executivo da
Na manhã da última quinta-feira, 11, ocorreu a premiação ao vencedores do Primeiro Concurso de Artigos do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM). Os servidores do MPC, Joaquim Pereira Dias Filho e Martha Lorena da Silveira Carneiro, foram classificados em 1º e 2º lugares, respectivamente. A premiação
Nesta segunda-feira, 08, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 4ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando a identificação de terceirização e/ou quarteirização dos serviços de transportes, da qualidade dos serviços ofertados, bem como da identificação de veículos irregulares e de condutores sem
Na última quarta-feira, 03, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 4ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando a coleta de dados sobre a merenda escolar a exemplo de escolha dos itens componentes da mesma, formas de aquisição dos itens alimentícios, e como se
Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além
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