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Após instauração de procedimento pelo MPC, governo do Amazonas declara estado de emergência para combate à queimadas

Após instauração de procedimento pelo MPC, governo do Amazonas declara estado de emergência para combate à queimadas

Na última quarta-feira, 31, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 7ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando monitorar as ações da administração estadual e municipal no combate às queimadas no Amazonas durante a estiagem de 2019. A decisão tem como fundamento o fato

Após representação do MPC-AM, Tribunal determina suspensão de pagamentos e afastamento de servidora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo

Após representação do MPC-AM, Tribunal determina suspensão de pagamentos e afastamento de servidora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo

O Tribunal concedeu medida cautelar requerida pelo Procurador de Contas, Ruy Marcelo, para sustar a contratação da sobrinha da cônjuge do Presidente da Câmara municipal de Presidente Figueiredo, determinando seu afastamento até o julgamento da Representação do Ministério Público de Contas, que apura suposta prática de nepotismo. Na

MPC realiza audiência sobre Imposto Municipal

MPC realiza audiência sobre Imposto Municipal

Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais dos interiores, para debater sobre a instituição dos impostos de competência municipal. Ao todo, 10 municípios estavam representados

Suspensa contratação da cantora Solange Almeida para a 10ª Feira do Abacaxi

Suspensa contratação da cantora Solange Almeida para a 10ª Feira do Abacaxi

Por meio de decisão liminar, publicada ontem (30), a pedido do Ministério Público de Contas, o Conselheiro vice-Presidente Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar para suspender a decisão de contratar a atração nacional que a Prefeitura de Itacoatiara anunciou para a 10ª Feira do Abacaxi no

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Carnaval sustentável: IMMU cobra blocos atendendo à recomendação do MPC-AM

Carnaval sustentável: IMMU cobra blocos atendendo à recomendação do MPC-AM

  O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de  medidas

MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas

MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas

A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo

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