Nesta segunda (01), o Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) e responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez uma visita, em conjunto com o Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), na região
A Secretaria Estadual de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), assinou, no último dia 7, um termo de contrato com a empresa Dantas Transportes e Qualidade LTDA, visando atender às necessidades de transporte dos alunos da Rede Estadual de ensino, nos municípios que compõem as Calhas do
Na última quarta-feira (20), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), via Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu recomendação ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Senhor Eduardo Costa Taveira, e ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Wilson Miranda Lima, visando priorizar a regulamentação das disposições da Lei n.
Na última segunda-feira (18), foi realizada, na sede do MP/AM, a solenidade de posse dos procuradores Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de Corregedor-Geral e de Ouvidor-Geral do MP/AM. Eles foram eleitos por voto direto dos procuradores para o biênio
Na manhã desta quinta-feira (21), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC/AM) e a Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS). Para a assinatura do termo estavam
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), em prol do Dia Internacional das Florestas e da Árvore na Amazônia, realizou na manhã desta quinta-feira (21), o plantio de mudas arbóreas e frutíferas em quatro fragmentos florestais da cidade de Manaus, caracterizados como áreas verdes e situados
Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias
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