Integrante e colaborador da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sediou, na tarde desta quinta-feira (10), uma reunião extraordinária com os oito órgãos que fazem parte da Rede de Controle estadual, criada em 2015 para articular ações contra desvios
Na 7ª Sessão Ordinária de 09 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6528/2013 Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela Diretoria de Controle Externo de Admissão – DICAD, com vistas a apurar irregularidades na contratação de médicos sem
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Na 6ª Sessão Ordinária de 02 de Março de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11848/2015 Objeto: Representação nº 67/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Guajará face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 240/2015-MPC-AM. Decisão: Representação
O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar de suspensão, para investigar o gasto público vinculado à realização do jogo de futebol que acontecerá no próximo
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº
Nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A indicação partiu do deputado Fausto Júnior (UB). Instituída pela Resolução Legislativa nº
Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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